Audiência Pública ANS: Critérios para alterações na rede assistencial hospitalar
Nova etapa de participação social na construção de normativa sobre o tema ocorrerá em 09 de junho; inscrições abertas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 09 de junho de 2021 a Audiência Pública nº 17 para debater proposta de resolução normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição e redimensionamento de rede por redução de entidades hospitalares.
O tema faz parte da Agenda Regulatória 2019-2021 e passou recentemente por Consulta Pública (CP nº 82), na qual foram recebidas 920 contribuições no período de 25 de janeiro de 2021 a 10 de março de 2021. A realização da audiência pública foi aprovada na 550ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 28 de maio de 2021.
A Audiência Pública representa uma nova oportunidade de participação social na construção da normativa, sendo para a ANS mais uma etapa de coleta de elementos e manifestações que possam contribuir e subsidiar sua tomada de decisão. Na ocasião, serão apresentados os resultados da Consulta Pública.
Além do objetivo exposto acima, a proposta de normativa pretende melhorar a eficiência da comunicação aos beneficiários de planos de saúde sobre as alterações ocorridas na rede credenciada, e trazer mais transparência e segurança no procedimento de alteração de rede hospitalar.
A Audiência Pública será realizada das 9h30min às 12h30min, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams, em virtude da pandemia de Covid-19. A participação dependerá de inscrição prévia, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 07 de junho, no site da ANS; faça aqui a sua inscrição.
Confira aqui os documentos referentes à Audiência Pública, incluindo a Nota Técnica nº 156/2021 com a exposição de motivos.
