BNDES conduzirá estudos para revitalização e desestatização do Cais Mauá
Área de 3,2km fica às margens do Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram, nesta quarta-feira (03), contrato para a realização de estudos que definirão a nova modelagem de revitalização do Cais Mauá, área de 3,2 quilômetros de extensão às margens do Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS). O objetivo é apoiar a gestão, destinação e rentabilização dos ativos imobiliários existentes no Cais e, com isso, promover a revitalização urbana da área, buscando maior integração com a cidade.
Inaugurado em 1921, o Cais Mauá é um dos três cais que formam o porto fluvial da cidade. A área fica na extremidade sul do porto, tem 3.240 metros de extensão e cerca de 187 mil metros quadrados. As atividades portuárias foram encerradas em 2005 e, há algum tempo, o Governo do Estado vem procurando estimular projetos que visam adaptar o local ao uso da população e do turismo.
O BNDES contará com auxílio de um consórcio de consultorias a ser contratado através de concorrência para preparar o modelo de desestatização da área. Todo o modelo será amplamente discutido com a sociedade. Estão previstas audiências públicas, virtuais e presenciais, pesquisas e workshops com a sociedade civil, para colher suas opiniões e sugestões. Finalizadas essas fases, haverá a preparação do processo licitatório, a ser realizado pelo Estado.
“Estamos convencidos de que temos uma boa oportunidade nas nossas mãos, cientes da missão e do orgulho que isso aqui é para a cidade [de Porto Alegre], para o Estado [do Rio Grande do Sul] e para o Brasil”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Segundo o diretor de Privatizações do Banco, Leonardo Cabral, “toda a nossa equipe está motivada para oferecer à população um projeto que devolva esse equipamento à cidade. Buscaremos um projeto que resgate a importância histórica da área, entenda o contexto atual da cidade e que integre essas duas vertentes em prol da população”.
Com o intuito de viabilizar investimentos no Cais, o Governo do Estado decidirá qual modelo se ajustará melhor ao projeto: se concessão, parceria público-privada (PPP), alienação, fundo de investimento ou outras modalidades possíveis. Além dos ganhos diretos com a desestatização da área, o projeto deverá buscar envolver elementos de turismo, inovação, cultura e entretenimento, para estimular a economia local.
“A viabilização deste negócio só se dará porque temos um parceiro com a qualidade do BNDES para desenvolver essa modelagem que vai definir efetivamente de que forma melhor se organiza este projeto, de modo que justifique o interesse privado e buscando conciliá-lo com o interesse público de uma área revitalizada que economicamente significará muito para Porto Alegre”, avalia o governador Eduardo Leite.
Embora o Cais esteja próximo a uma ampla quantidade de equipamentos culturais, espaços públicos e centros de transporte, devido à existência de um muro de contenção de cheias e uma linha férrea, não há interação urbanística entre a cidade, o porto e o Rio Guaíba. Além do mais, os pavilhões históricos tombados pelo Iphan em 1983 seguem se deteriorando, por causa do insucesso na implantação de um projeto de revitalização dos imóveis e equipamentos existentes no local.
O objetivo do Governo do Estado é viabilizar os investimentos necessários para um projeto qualificado de revitalização da área, que é considerada nobre para o município de Porto Alegre e para o próprio Estado, e que reúne belezas naturais, história e espaço privilegiado próximo ao Centro Histórico e ao acesso da cidade.
A parceria com o Estado
O Rio Grande do Sul é hoje a unidade da federação com mais iniciativas em andamento no BNDES. Além disso, tornou-se o primeiro Estado a assinar um acordo de cooperação técnica com o Banco para avaliar o potencial dos ativos imobiliários públicos. O Cais Mauá é o primeiro projeto convertido em contrato.
O BNDES já é responsável pelos projetos de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). Também estão na carteira do Banco a concessão de um pacote de mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e a estruturação de parcerias público-privadas nas áreas de saneamento, segurança pública e parques estaduais.
