Carlos Josias: Os Pioneiros
Confira artigo do advogado sócio fundador e diretor da CJosias & Ferrer Advogados Associados, Carlos Josias Menna de Oliveira
O ano era 2002. Estávamos próximos da passagem do cometa legal – falo do tempo em que o Código Civil Brasileiro se alterava de 86 em 86 anos, mais espaçadamente do que as aparições de Halley – e era véspera dele contornar o céu do direito novamente, a última havia sido em 1916, com a edição atualizada para época, ano 2003.
Hoje estamos vivendo o mesmo momento, em tempo bem mais curto, de 2003 para cá foram-se 21 anos, do que aquele que se avizinhava na ocasião – 86 anos. Havia muita insegurança e tensão no setor de seguros, próprio de quem está muito próximo de uma mudança que implicaria grande estudo e certamente mudanças de visões, atitudes e procedimentos.
Era um em tempo em que as comunicações se davam de forma bem mais lerda e as fontes de consultas mais primárias, escassas vagarosas. Falo da tecnologia que, em velocidade supera o movimento humano e abrevia o conhecimento;
Se na atualidade as empresas necessitam de material humano pensante e operacional em quantidade, no alvorecer dos anos 2000 a dependência era quase total, menos limitada do que nos anos 70, 80, 90, mas ainda bastante relevante a ponto de se afirmar categoricamente, não, ninguém faz nada sozinho.
Não que o adágio – ninguém faz nada sozinho – tenha deixado de vigorar, mas não há nenhuma dúvida de que com bem menos material humano, e alguns computadores se faz muito mas muito mais mesmo do que há 30 ou mais anos.
Imagine que há uns 60 ou 70 anos passados chegou ao Brasil uma engenhoca de 1 tonelada que foi nosso primeiro computador. Pois agora em 2024, pesando algumas gramas, um aparelho de celular carrega o mesmo armazenamento de dados do que aquela geringonça imensa, podendo ser operado até por uma mão só.
Consagrado que a criatividade humana ficou mais lenta, talvez preguiçosa, pelas facilidades criadas pelo próprio ser humano, o inventor que, agora, quase no status de criador, dá origem à IA, num ato de reinvenção de era e gerando uma nova revolução. Esta nova revolução prestes a se integrar ao domínio comum, acontece quando estamos às vésperas da promulgação do Novo Código Civil Brasileiro que retira do atual o vocábulo “novo” acrescido ao tempo do vigente, trocando-o por “antigo”.
Estávamos em 2002. Não havia, aqui no RS, nenhum movimento no sentido de estudar o código que logo a seguir desembarcaria. Miguel Junqueira era o Presidente do SINDSEG RS. Ter ideias é uma benção, desde que se conte com pessoas para executá-las, se não de pouco ou nada adiantam. Mais raro do que ter a ideia é quando seu mentor se junta a outros para pôr em pratica a luminosidade que lhe possuiu. Miguel Junqueira, mais que um mentor no setor, se constituiu numa lenda do seguro.
O Diretor Junqueira possuía este talento sublime: lhe ocorria a ficção, imaginava o ato, metalizava, arquitetava a ideia, montava o grupo e a ele se juntava para praticar o que imaginou com a disposição de ensinar e ajudar na execução. Um professor teórico e prático. Foi assim que por volta do ano 2000 diante da iminência de uma lei nova que poderia alterar toda ou parte considerável da existente e atingir diretamente o setor foi que Junqueira imaginou uma maneira de dar início a um amplo debate no mercado Gaúcho sobre esta novidade no ordenamento.
Capacitado e tendo sempre ao seu lado a Professora Jane Mansur, ambos escolheram e chamaram para o trabalho um grupo de profissionais aptos a se tornarem alunos do Presidente na empreitada. Ali foi dada a largada para uma recorrente discussão que atravessou o Rio Grande, de ponta a ponta, alcançando SC e PR e se estendeu até a lei vigorar e de tal forma que quando chegou já não era mais novidade.
Quando o então Novo Código foi posto em vigor não havia uma viva alma no mercado segurador, do RS em especial, que já não estivesse familiarizado com ele. Já era um bom amigo, ainda que, como todos os amigos, só se possa conhecer, de verdade, com o tempo e a convivência. Lembrei-me disto ao receber da Professora Jane uma foto agregada a este texto que, para não ter a pretensão de ser histórica – pretensão porque faço parte dela – diria que, ao menos de minha parte e pela idade, seja pré-histórica.
A foto seria de 2002. Nela estão, sentido anti-horário, o Mentor, Diretor Junqueira, à direita, eu, ao tempo dos cabelos pretos, por um ângulo da foto não aparece o Juliano Ferrer que está ao meu lado, nos seus primeiros passos no escritório – ingressou em 1999 – logo a seguir Ana Elisa Auler, Ricardo Felinto, Tatiana Druck, Laura Agrifoglio, Frederico Sobbé que havia sido Chefe de Polícia do Governador Jair Soares, e Arly Rogério dos Santos, na ocasião advogado do SINCOR.
Com este grupo, diversos outros nasceram sendo montados a partir de ações da Professora Jane sempre com atuação direta do Diretor Junqueira, com finalidades diversas, como sugestão de pontos de estudos para a FENASEG planejamento de conteúdo, programas dos Seminários e Fóruns Jurídicos.
O programa alcançava conhecimento também para quem poderia estar distante das leis, do mundo jurídico, como Corretores e Operadores dos Seguros em Geral que logo estavam conhecendo, debatendo, e se inteirando da matéria. Foram incontáveis os eventos a partir dali. Num deles, o SINCOR irmanado na corrente, promoveu na Universidade de Caxias do Sul, um grande dia com todo o mercado do RS.
Como referi acima, o projeto ultrapassou as fronteiras do Rio Grande. Lembrando, de novo, estamos às vésperas do novo CCB e não encontro no mercado o estudo e a ciência do antecedente, e as ferramentas de hoje são infinitamente mais poderosas que as da ocasião. É uma queixa, não. É uma constatação.
