Como melhorar o cenário da informalidade no Brasil e gerar empregos de maior qualidade?
De acordo com estudo recente, 60% dos informais estão em condição de vulnerabilidade. Segundo responsáveis pela realização do levantamento, a maior ferramenta é a inclusão produtiva
A pandemia da Covid-19 fez crescer a informalidade na economia e tornou mais evidentes os desafios e a falta de proteção social que esse grupo enfrenta. O estudo “Retrato do Trabalho Informal no Brasil: dos desafios aos caminhos de solução” mostra que, se analisarmos o total de “empregadores”, “trabalhadores por conta própria” e “empregados assalariados do setor privado no Brasil”, quase 50% deles, ou 32,5 milhões de pessoas, trabalham na informalidade.
Desses, 60% são considerados informais por subsistência, e atuam na informalidade para suprir apenas o básico para sobrevivência, com renda de até 2 salários-mínimos.
O dia a dia de trabalho dessas pessoas é marcado pelos “bicos”, ou seja, não possuem uma identidade produtiva e exercem diversas atividades para suprir suas necessidades básicas, como alimentação e moradia. As condições de trabalho são marcadas pela instabilidade e insegurança.
Para Vivianne Naigeborin, superintendente da Fundação Arymax, a inclusão produtiva de qualidade é uma estratégia fundamental para o combate à pobreza e desigualdade, dando às populações mais vulneráveis condições para que possam assumir, efetivamente, a plena cidadania e contribuir para aumentar a produtividade do país. Para isso, há vários tipos de intervenção que podem ser feitos para apoiar a inclusão produtiva e diminuir a informalidade no país.
Elas passam, por um lado, pela oferta de programas de proteção e assistência social, e, por outro por programas de apoio a empreendedores e de formação profissional que estejam conectados com oportunidades concretas de trabalho.
“O ponto de partida é diminuir sua vulnerabilidade econômica, bem como a dos territórios em que vivem. Isso passa desde a oferta de creches e programas de segurança alimentar, saúde e educação até o apoio financeiro (programas de transferência de renda), acompanhamento das famílias e reforço do Sistema Único e Assistência Social (SUAS). Com essas condições básicas asseguradas, é importante então oferecer condições para qualificar profissionalmente essa população para e oferecer oportunidades promissoras de inserção no mercado, capazes de gerar renda de forma perene e estável”, conta.
Vivianne também destaca que, além dos informais de subsistência, também é importante criar melhores condições para os informais com potencial produtivo, que é um grupo com uma trajetória de carreira um pouco mais definida e que possuem de 2 a 5 salários-mínimos.
“Para os informais com potencial produtivo e com interesse em se formalizar, é necessário estimular o crescimento econômico e a criação de mais oportunidades de emprego, garantir sua proteção social e tornar mais acessível e eficiente a oferta de cursos de formação para o mercado de trabalho. Hoje, muitos destes cursos, não tem conexão com as reais demandas do mercado e formam para ocupações que não irão existir no futuro. Igualmente importante é a integração de dois fatores: o preparo do profissional e as formas de inseri-lo em oportunidades de trabalho”, explica.