Como os contratos digitais podem ajudar em momentos de crise
Contratos digitais são um acordo entre as partes, da mesma forma que os contratos físicos, os quais têm validade jurídica após a sua efetivação
Os contratos digitais podem ser enviados por meio da internet e assinados com um certificado digital, que é tão válido quanto uma assinatura de próprio punho
Com o isolamento social boa parte do trabalho das empresas está sendo feito pelos colaboradores em sistema de home office.
Com isso a preocupação com a segurança dos documentos, como a autenticidade dos contratos, por exemplo, aumentou.
Uma alternativa segura para isso é a utilização dos contratos digitais feitos com a ajuda de empresas especializadas.
Eles podem ser enviados por meio da internet até o seu destinatário e assinados com um certificado digital, que é tão válido quanto uma assinatura de próprio punho.
Isso significa que, em um período de isolamento social, as empresas podem continuar fazendo compromissos e trabalhando de suas casas.
De acordo com Roberto Gonçalves, diretor executivo da eBox Digital, empresa especializada na área, os contratos digitais são um acordo de vontade entre as partes, da mesma forma que os contratos físicos, os quais têm validade jurídica após a sua efetivação.
“A única diferença é que o contrato digital é feito por meios eletrônicos do início ao fim, mas mesmo assim ele permite a compra e venda de produtos, a contratação de serviços e a aquisição de bens diversos”, explica Roberto.
Qual é a finalidade jurídica dos contratos digitais?
É certificar as relações jurídicas, declarando-as autênticas diante de eventuais conflitos judiciais.
De acordo com a Medida Provisória (MP) 2.200-2/2001, esses instrumentos contratuais são validados e firmados eletronicamente.
Dessa forma, eles garantem a autenticidade e integridade dos pactos neles registrados virtualmente.
Como é possível gerenciar os contratos de forma digital?
Os contratos digitais são gerenciados com o uso das tecnologias atuais e são muito úteis nos momentos de crise nas empresas.
Só que para que sejam válidos, é preciso que eles contenham:
– Identificação das partes, com nome, CPF ou CNPJ, endereço completo;
– Registro do objeto do contrato ou a sua finalidade;
– Valores envolvidos;
– Cláusulas que especificam condições de pagamento e reajustes;
– Obrigações e os direitos das partes;
– Tempo de duração do contrato.
Depois que tudo estiver registrado de forma clara e objetiva, é necessário efetuar a assinatura digital do contrato.
O certificado digital, que pode ser armazenado em um token ou em um cartão com chip, deve ser conectado ao computador.
Em seguida, é preciso acessar o software que permite a assinatura por meio de uma senha pessoal.
Quais são as vantagens dos contratos digitais?
A tecnologia já modificou as possibilidades de fechamento de negócios à distância com o uso dos contratos digitais.
Por causa deles, é possível firmar contratos a muitos quilômetros de distância, não sendo mais obrigatório o reconhecimento de firma nos tabelionatos.
Entre as vantagens deste tipo de contrato estão:
– Segurança — a assinatura digital ou eletrônica comprova a autenticidade dos documentos por meio da criptografia;
– Mobilidade — o contrato digital dispensa o uso de papel; pode ser transportado no celular, notebook ou tablet e enviado pelo correio eletrônico;
– Custo — o documento eletrônico evita gastos com tinta e equipamentos para a impressão;
– Otimização de espaço — o arquivo pode ser armazenado em nuvem, por isso não necessita de arquivo físico;
– Desburocratização — o instrumento contratual digital tem a sua autenticidade reconhecida pela assinatura digital;
– Velocidade — o contrato digital não precisa ser enviado pelos correios, o que agiliza o processo de negociação.
Os contratos digitais podem ajudar as empresas em momentos de crise e evitar que a equipe fique completamente parada enquanto há dificuldades a serem superadas.
Empresas como a eBox Digital que é especializada na guarda, digitalização e gestão dos documentos físicos ou digitais, podem ajudar no gerenciamento dos contratos digitais!
