Covid-19: clubes podem ser condenados a pagar seguro de vida
Em Portugal, o retorno das atividades no futebol levou o SJPF a pedir a contratação um seguro de vida para proteção dos atletas
Em Portugal, o retorno das atividades no futebol levou o SJPF (Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol) a pedir que a Liga e a federação contratassem um seguro de vida para proteção por causa da Covid-19.
No Brasil, há uma lei que já prevê a contratação de seguro de vida para o atleta. Mas não tem sido seguida, de uma maneira geral, conforme afirma Décio Neuhaus, advogado do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul.
Ele acredita que isso seja difícil de acontecer agora. Do ponto de vista do retorno das atividades no país, a falta de seguro não impediria um recomeço, segundo ele. Inter-RS e Grêmio retomaram os treinamentos, seguindo protocolos.
“(Os jogadores) Poderiam fazer. Mas só isto não autorizaria a volta dos jogos.A volta está atrelada a liberação por autoridades sanitárias”, diz.
A situação, no entanto, pode ser prejudicial a um clube caso um jogador contratado seja infectado pelo coronavírus e pegue a Covid-19.
Hoje, se o atleta sofre acidente e o clube não contratou (o seguro), o clube é condenado a pagar. Sim (vale também para o caso de Covid-19). A responsabilidade é objetiva, basta haver o incidente”, destaca Neuhaus.
O argumento do sindicado em Portugal leva em conta a urgência do momento. “O SJPF quer, sobretudo, dar aos jogadores a tranquilidade para se concentrarem na sua atividade, compete-nos a nós, Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), clubes, Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e SJPF, garantir todas as questões médicas e medidas de segurança, e todas as questões de âmbito jurídico”, diz Joaquim Evangelista, presidente do sindicato português, conforme informou o jornal Diário de Notícias.
A retomada do campeonato português, chamado de I Liga, está prevista para o próximo dia 4 e, segundo a publicação, ao coronavírus, não está coberta pelo seguro de acidentes de trabalho dos futebolistas.
“Estando esta questão por resolver, e sendo, sem dúvida, uma das mais importantes, porque tem a ver com a proteção dos jogadores em casos, que embora residuais e de risco diminuto, podem acontecer, é prioritário garantir que exista uma cobertura legal”, completou Evangelista.
