Desafios e oportunidades da Aneel e o Seguro Garantia de Leilões
Assunto foi tema do “Café com Seguro”, promovido pela ANSP, em São Paulo
A Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) promoveu, no dia 22 de agosto, mais um Café com Seguro. Em pauta, foram colocados os desafios e oportunidades da Aneel e o Seguro Garantia de Leilões.
No primeiro painel, Romário de Oliveira Batista, Gerente Executivo da Secretaria Executiva de Leilões da Aneel, apresentou os conceitos e formas de leilões de concessões e de compra de energia, a gestão de outorgas na Aneel, sua relação e experiência com as diversas formas de prestação de garantia, em especial o seguro garantia. “Nós temos feito estudos comparativos de custos de seguro garantia em relação as demais modalidades, vemos um espaço para algumas acomodações e para o fortalecimento de seus instrumentos, inclusive com a elevação dos níveis de entrega dos empreendimentos de geração e transmissão de energia”, afirma Romário.
Edmur de Almeida, Diretor de Fóruns Acadêmicos da Academia e Coordenador das Comissões de Seguros de Crédito, Garantia e Fiança Locatícia do Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo (Sincor-SP) e da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), apontou, no segundo momento, o relevante papel da indústria de seguros, com ênfase no Corretor de Seguro: “Por exemplo, o corretor intermedia contratação de um seguro em uma seguradora que sabiamente está com solvência comprometida. Tão importante quanto esse primeiro exemplo, é dever do corretor assessorar a contratação de uma apólice cujo o objeto atenda exatamente o que está previsto no edital ou contrato, zelando assim pela eficácia do seguro”, explica Almeida.
O seguro de Garantia para a Aneel na construção de obra ou entrega de energia foi o assunto do terceiro painel, tratado por Felipe Nakazone, Gerente de Subscrição de Seguro Garantia da Swiss Re Corporate Solutions. O palestrante também apresentou as principais informações para subscrição do risco. “As seguradores tem visto uma grande mudança nos últimos cinco anos, além dos editais, estamos vendo grupos internacionais vindo com muito mais peso e esses grupos têm uma expertise diferente da nossa, mas eles enfrentam uma dificuldade maior, pois eles não conhecem exatamente como funciona o Brasil. Quando você olha uma empresa grande lá de fora, por ser maior que seja, ela não tem o conhecimento da dificuldade, da estrutura e nem a logística de como fazer uma obra na Amazônia, por exemplo”, ressalta Nakazone.
O último painel, André Dabus, membro do Conselho da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), colocou em discussão o contraponto da indústria da construção. Para Dabus, a visão a ABDIB, tirando o ambiente político econômico-social, é muito tranquila. “Nós temos uma mudança muito forte na matriz energética que foi definida no PDE de 2016 (Plano Decenal de Expansão de Energia) que dá um direcionamento para o setor elétrico e enérgico do país. Terá um investimento grande em energias renováveis e com esse volume de expansão vai existir uma demanda muito grande por novos leilões, não só de geração como também de transmissões de energia”, conclui.
O presidente da ANSP, João Marcelo dos Santos, salientou que, “independentemente das intenções das partes e da interrelação entre contrato de concessão, apólice, contra garantia e edital, cada um desses instrumentos regula uma relação jurídica, e assim deve ser interpretado”.
O evento aconteceu sob coordenação de Rogério Vergara, Diretor de Seguros de Danos e Coordenador de Riscos Financeiros da ANSP e também mediador do debate, e Edmur de Almeida, Diretor de Fóruns Acadêmicos da Academia e Coordenador das Comissões de Seguros de Crédito, Garantia e Fiança Locatícia do Sincor-SP e da Fenacor.
