Desmoronamento nas obras da linha Laranja do Metrô: a importância do seguro para retomada e equilíbrio econômico dos envolvidos
Parceria-Público-Privada tem investimento de R$ 15 bilhões e deve contar com 15 estações em 15,9km de extensão
O primeiro dia útil de fevereiro foi marcado por um desmoronamento nas obras da linha 6 – Laranja, do Metrô de São Paulo. O acontecimento ocasionou a interdição total de um trecho da Marginal Tietê, uma das vias mais importantes da capital paulistana. Uma cratera se formou na pista, com pedaços de asfalto cedendo e uma caixa d’água foi engolida – de acordo com informações do UOL.
O fato foi atribuído a um vazamento na adutora de esgoto que passa pelo local, mas o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Paulo Galli, não descarta que a possibilidade de falha humana. Galli ainda reforça que o incidente não foi ocasionado pelo tatuzão – máquina utilizada para escavação de túneis circulares.
A obra da linha Laranja está atrasada em oito anos e não há previsão para retomada. O percurso deve ligar a região central de São Paulo à Brasilândia, na Zona Norte. São previstas 15 estações em um percurso de 15,9km e trata-se de uma Parceria-Público-Privada, com investimento de R$ 15 bilhões. As pistas da Marginal Tietê que foram afetadas pelo evento devem ser liberadas até o dia 31 de março, segundo estimativa da Prefeitura de São Paulo.
Um consórcio de seguradoras é responsável pelas apólices de Riscos de Engenharia e Responsabilidade da obra. As companhias seguradoras envolvidas não podem comentar demais detalhes por questões contratuais. A apuração da responsabilidade deve gerar uma disputa judicial entre a Acciona, concessionária responsável pelo projeto, e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) – uma vez que é possível que uma falha nos equipamentos da estatal tenham tido contribuição relevante para o acidente – reitera o jornal O Globo.
“Em uma obra de grande porte como essa é necessária a contratação do Seguro para Risco de Engenharia, além da cobertura acessória para Responsabilidade Civil da Obra. Enquanto o Risco de Engenharia cobre o executor da obra, a Responsabilidade Civil cobre terceiros. Quando abordamos o prazo de execução estamos falando do Seguro Garantia de Execução, sempre vinculado ao contrato”, explica o corretor de seguros Bernard Biolchini, especialista em regulação de sinistros e fundador do Grupo Pentagonal Seguros.
Bernard ainda revela que a contratação de Seguro de Risco de Engenharia é obrigatória não apenas durante a execução do projeto, como também por um período de cinco anos após a conclusão da obra, conforme previsto no Código Civil. “O fato gerador do risco, o nexo causal, é relevante de ser salientado. Isso permeia todo tipo de seguro”, acrescenta o profissional. “A contratação do seguro é sempre muito importante para todo e qualquer tipo de empreendimento por ser algo que faz uma diferença tremenda e cumpre seu papel de equilibrar economicamente todos os personagens envolvidos no evento. Diante de um fato desse tamanho a gente vê ainda mais a força e a dimensão da indústria de seguros em geral para que um país continue rodando em segurança”, finaliza ao evidenciar o aspecto fundamental da existência do resseguro para que as seguradoras possam suportar indenizações de grade vulto.
