E se realmente existissem 200 ministros no STF?
Número de ministros para atender demandas do Supremo seria este, segundo Teori Zavascki
No começo de 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumentou de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. São, ao todo, 1.216 servidores ativos, 563 inativos e pensionistas, além dos 11 ministros na ativa, 15 inativos e 19 juízes. No ano passado, por exemplo, o Tribunal obteve um orçamento de R$ 603.8 milhões (dados do próprio STF).
Um estudo citado pelo ministro Teori Zavascki, em evento na Associação dos Advogados de São Paulo, afirma que o prazo médio dos 11 ministros para se manifestar sobre um processo é de 403 dias. O jornal O Estado de São Paulo calcula que, o mais rápido, tem mantido a média de 33 dias. “Lamento dizer que desisto. Nós precisaríamos de uns 200 ministros no Supremo. Não sei se isso aqui no Brasil seria uma boa solução. Não tem como fazer milagres”, afirmou. Zavascki atribui o alto número de processos a prerrogativa do foro privilegiado, que garante julgamento pelo Supremo a ministros de Estado, deputados, senadores, governadores e presidente, por exemplo.
“A prerrogativa de foro como está hoje inclui muitas pessoas. Poderia reduzir, mas isso cabe ao legislador”, completa.
A Revista JRS fez as contas. Apenas o salário de mais 190 ministros no STF custaria, ao menos, R$ 6.4 milhões aos cofres públicos mensalmente. Em um ano, a cifra pode ultrapassar o montante dos R$ 76 mi. O valor, que faz inveja aos sorteios das grandes loterias, não leva em conta os demais membros do Supremo, bem como servidores e custos da máquina, por exemplo.
O Ministério da Educação (MEC) definiu em 2015 o gasto mínimo anual por aluno em R$ 2.545,31. Comparando, o salário de tantos ministros poderia garantir quase 30 mil alunos nas escolas públicas de educação básica. Ou ainda, garantiria quase 114 mil atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), ao valor anual de R$ 666,67 por pessoa, segundo dados do Ministério da Saúde sobre o orçamento médio do Fundo Nacional de Saúde.
