EZZE Seguros aprova condições de edital e participa da maior obra de saneamento básico do Ceará, pós-pandemia
Empresas têm até o dia 22 de setembro para apresentar suas propostas
A EZZE Seguros irá participar ativamente do programa de Concessão Administrativa da universalização do esgotamento sanitário de 24 cidades do estado do Ceará, lançado pela Companhia de Água Esgoto do Ceará (Cagece). A seguradora aprovou as condições do edital para prestação e fornecimento de Garantia de Licitante e Performance às empresas que tiverem interesse em participar do certame.
Dividida em dois blocos, a licitação possui o valor total de R$ 6,2 bilhões de investimento e prazo de 30 anos. Segundo o superintendente Técnico de Seguro Garantia da EZZE, Luiz Paulo Lorencini, as obrigações garantidas na etapa de licitação são as coberturas de multas, penalidades e indenizações eventualmente devidas pelas licitantes da Cagece.
Durante o período de performance, Luiz ressalta que a apólice poderá ser utilizada quando a concessionária não realizar as obrigações previstas no contrato, devolução de bens reversíveis em desconformidade com as exigências estabelecidas no contrato e quando a concessionária não proceder ao pagamento das multas aplicadas em razão de inadimplemento de suas obrigações contratuais, ou em que a concessionária não efetuar, no prazo devido, o pagamento de outras indenizações ou obrigações pecuniárias devidas ao Poder Concedente em decorrência do contrato.
“Iremos atuar durante a realização das obras e também em toda vigência do contrato, isso porque a obrigação de prestação de Garantia pela Adjudicatária é pelo prazo total da concessão, que é de 30 anos”, explica Luiz. “A cobertura da EZZE irá assegurar ao segurado na etapa de execução do contrato que os investimentos previstos na concessão serão realizados de maneira a permitir o atendimento dos serviços na Área de Abrangência do Prestador de Serviços do Bloco ao qual sagrou-se vencedor”, completou.
A licitação será julgada pelo critério de menor contraprestação, utilizando-se o menor valor da soma das contraprestações mensais a serem pagas à concessionária ao longo da vigência do contrato. O prazo final para as empresas interessadas em participar do edital lançado pela Cagece apresentarem suas propostas é o dia 22 de setembro. Já a divulgação dos lances e o resultado do certame deve ser realizado no dia 27 do mesmo mês.
