Governo tenta ‘blindar’ recursos para seguro rural
Proposta está em debate entre os ministérios da Agricultura e da Economia e demais órgãos que participam da elaboração do Plano Safra 2020/21
O governo estuda a possibilidade de tornar obrigatória a aplicação dos recursos reservados ao programa federal de subsídios aos prêmios do seguro rural a partir do ano que vem. A proposta está em debate entre os ministérios da Agricultura e da Economia e demais órgãos que participam da elaboração do Plano Safra 2020/21, que entrará em vigor em 1º de julho.
O engessamento do orçamento da União, porém, poderá atrapalhar a estratégia da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Mais de 90% do dinheiro já está comprometido com despesas que o Executivo não pode deixar de honrar.
O subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, disse que a medida, “isoladamente, não tem condição de prosperar”. Ele confirmou que a proposta para blindar os recursos do seguro de contingenciamentos está na mesa de discussões, mas que só será possível com aval da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e do Tesouro. Mas, para viabilizá-la, o governo terá que cortar outras despesas.
Boueri reforçou que o engessamento do orçamento atrapalha esse tipo de medida, mas que uma das prioridades do Plano Safra 2020/21 é novamente ampliar os recursos para o seguro rural. O pedido de Tereza Cristina foi de aumento de R$ 1 bilhão, em 2020, para R$ 1,5 bilhão em 2021.
Ainda sobre o próximo Plano Safra, Boueri afirmou que, além do estímulo ao seguro, as diretrizes giram em torno de “fortalecer linhas de investimentos e reduzir a equalização de juros, priorizando a destinação de recursos para os pequenos produtores”.
Boueri ponderou que “não quer tirar o Estado” do financiamento agropecuário, mas que as ações serão cada vez mais pautadas e com foco nos pequenos produtores e em “atividades que causam externalidade positiva”, como projetos sustentáveis.
