Guilherme Pignaneli: A tragédia do RS e sua repercussão no mercado de seguros e resseguros do Brasil
Confira artigo de autoria de Guilherme Pignaneli, sócio no escritório Ernesto Borges Advogados, Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR e MBA em Direito Empresarial pela FGV/RIO
O Brasil tem enfrentado ano após ano uma série de desastres naturais que desafiam a resiliência de sua população. Em especial, a recente tragédia no Rio Grande do Sul trouxe à tona inúmeras discussões relevantes, dentre as quais se destaca o papel do mercado de seguros e resseguros no país.
De acordo com a Fitch Ratings, devido à complexidade e à natureza da situação, os impactos das inundações nas companhias de seguro ainda não estão totalmente claros e, em que pese a tragédia muito provavelmente se tornar a maior cobertura da história do Brasil para um único evento, a expectativa é a de que a indústria brasileira administre de forma eficaz, dada a sua forte robustez, liquidez e resiliência.
Ademais, em que pese o crescimento do mercado de seguro nas últimas duas décadas, não há como olvidar o fato da sua baixa aderência da cultura local, onde tão somente 30% dos veículos e 25% das residências são assegurados, o que comparado ao mercado Norte Americano é um quantitativo infinitamente inferior.
Nos EUA, por exemplo, o seguro é considerado uma parte integral do planejamento financeiro pessoal e/ou empresarial, razão pela qual cerca 87% dos motoristas possuem algum tipo de seguro automotivo e aproximadamente 85%-95% dos proprietários de imóveis possuem seguro residencial, sendo, inclusive, em muitos casos, uma obrigatoriedade contratual ou legal.
Vela considerar, ainda, dentro deste complexo cenário, o papel relevante das resseguradoras. Em suma, uma resseguradora fornece proteção para outras companhias de seguros. Essencialmente, a resseguradora assume parte dos riscos que uma seguradora original (ou cedente) tem em suas apólices, ajudando a distribuir e gerenciar esses riscos de maneira mais eficiente, compartilhando, diversificando e estabilizando os riscos envolvidos no negócio.
Além disso, se uma resseguradora não tem capacidade suficiente para absorver integralmente determinado risco, ela pode reassegurá-lo a uma resseguradora via um processo denominado de retrocessão, equalizando, ainda mais, a segurança de todo o mercado.
Logo, dentro deste contexto, a importância de um setor de seguros forte e permeável em uma sociedade é salutar. Isso porque, uma cultura de seguros sólida cria um ambiente propício para as alocações eficientes de recursos financeiros, aumentando, consideravelmente, o nível de produtividade e bem-estar da população, uma vez que mitiga os riscos da atividade empreendedora desafiadora por natureza, bem como aumenta a liquidez do mercado.
Isso porque, não é possível desconsiderar, os efeitos positivos que o mercado de seguro causa na sociedade pelo seu componente de poupança precaucionária, ao evitar o contingenciamento do valor do risco total pelo tomador. Em outras palavras, o contrato de seguro libera o tomador de poupar o quantitativo total do risco, fazendo com que este injete-o no seu negócio ou na economia via consumo, uma vez que o valor pago pelo prêmio é somente uma pequena fração do risco coberto pelo contrato.
Portanto, apesar dos números indicarem um crescimento anual de emissão de apólices no Brasil, ainda estamos muito longe quando comparados a economias mais desenvolvidas, de modo que são justamente momentos críticos como este que devem servir como ponto de curvatura, abrindo espaço para discussões acerca da importância deste mercado para o desenvolvimento do país e como a partir de mudanças estruturais se pode fomentar, ainda mais, a sua aderência, afinal, em situações críticas como as vivenciados no Rio Grande do Sul, de instabilidade e incertezas, o seguro assume um papel relevantíssimo e único, de proteção, alento e segurança.
