Instrumento de Garantia, uma modalidade de Título de Capitalização para quem busca segurança em negociações
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Corrêa, diretor-executivo da FenaCap
Os títulos de Capitalização cada vez mais têm despertado o interesse de pessoas físicas e jurídicas em todo o país. O segmento já foi muito associado à modalidade tradicional, aquela que permite ao cidadão se programar para guardar dinheiro e ainda concorrer a sorteio de prêmios. No entanto, ao longo das décadas, o mercado se mostrou resiliente e inovador, diversificando seus produtos e soluções, o que contribuiu para a versatilidade e a robustez de um setor que colabora ativamente para a economia brasileira. Como exemplo prático, cito a modalidade Instrumento de Garantia, que pode ser utilizada, inclusive, na contratação de grandes obras públicas.
No ano passado, foi sancionada a Lei nº 14.770/23 que permite o uso de títulos de Capitalização como garantia em licitações e contratos públicos de bens e serviços nos âmbitos federal, estadual e municipal. A operação é válida em todos os modelos de contratação pública. Caso ocorra qualquer incorreção ou descumprimento do que foi firmado na licitação pública, o resgate é feito em nome do poder público, para honrar o compromisso assumido.
Por garantir contratos de qualquer natureza, o Instrumento de Garantia é a terceira modalidade da Capitalização em arrecadação no país. De janeiro a junho, a receita somou R$ 1,6 bilhão, ficando atrás apenas das opções Tradicional (R$ 10,94 bilhões) e Filantropia Premiável (R$ 1,94 bilhão). Em resgates e sorteios, o Instrumento de Garantia pagou R$ 1,5 bilhão.
Muitos clientes escolhem essa modalidade do Instrumento de Garantia para evitar, por exemplo, a figura do fiador ao negociar o aluguel de um imóvel. É uma solução prática e segura para inquilinos, que oferecem um título como prova de que cumprirão com suas obrigações, e para os proprietários, que ficam tranquilos em relação ao contrato. Lembrando: caso não seja necessário fazer resgate ao longo do período estabelecido, é possível receber todo o dinheiro de volta, corrigido pela TR. E, enquanto o título estiver vigente, o cliente ainda concorre a sorteios.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no país há 74 milhões de imóveis. Ao todo, 16 milhões são alugados, sendo que em 14% deles os inquilinos recorrem a alguma garantia locatícia paga. Os títulos ganharam espaço nesse mercado, mas ainda é possível expandir a sua utilização. Existem outros tipos de contratos privados que poderiam utilizar o título de capitalização como garantia, tais como: compra e venda de energia, locação de equipamentos, empréstimos, locação de eventos, entre outros.
O estudo “Estimativa de Potencial de Mercado para a Capitalização”, realizado pela FenaCap, estima que a arrecadação do Instrumento de Garantia pode atingir R$ 23 bilhões anuais, os resgates R$ 19 bilhões e os sorteios R$ 38 milhões em 2026. Um futuro promissor de um setor que se mantém sólido, versátil e resiliente com 95 anos de atuação em prol do desenvolvimento econômico do país.
