Jornada Jurídica debate caminhos para redução de conflitos na Saúde Suplementar

Evento conta com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça e outros especialistas do setor

Nesta quinta-feira (23), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”. Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), o encontro busca debater as possibilidades de redução dos conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar.

O evento conta com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); da Desembargadora Etelvina Felipe, corregedora geral de Justiça do Tocantins; Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo.

“O encontro é uma boa oportunidade para analisarmos formas de apoio às decisões de magistrados sobre questões de saúde suplementar. Normalmente, as demandas vem acompanhadas de laudos médicos que deixam o magistrado desconfortável em questionar. No entanto, suas dúvidas podem ser elucidadas com consultas a bibliotecas de pareceres, notas técnicas, núcleos de apoio e outros instrumentos. Espera-se que com sentenças mais bem fundamentadas se desestimulem demandas que busquem obter o que o beneficiário não pagou para ter, porque não contempladas nas normas ou contrato”, opina José Cechin, superintendente executivo do IESS.

Na oportunidade, os participantes vão analisar os sistemas existentes para apoiar o processo decisório do judiciário e quais subsídios os magistrados se valem para a tomada de decisões, inclusive em situações de urgência e emergência; quais requisitos esses sistemas necessitam para ter apoio efetivo às decisões; e, quais meios podem colaborar para promover a mediação e redução de conflitos.

A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.

Participantes

Min. Marco Buzzi (STJ) – Palestrante
Des. Etelvina Felipe (TJTO) – Mediadora
Nathalia Pompeu (Abramge) – Debatedora
Arnaldo Hossepian (MPSP) – Debatedor