Lei Seca completa 12 anos nesta sexta-feira
Parlamentar paulista destaca que números de mortes no trânsito ainda são preocupantes
A Lei Seca completa 12 anos de criação nesta sexta-feira, 19, “com resultados ainda preocupantes, segundo o deputado estadual de São Paulo Edmir Chedid. Membro efetivo da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp), o parlamentar declarou que os registros de acidentes com motoristas embriagados ou sob o efeito de substâncias psicoativas preocupam as autoridades.
A lei federal proíbe que motoristas com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas conduzam veículos em vias públicas. A proibição é similar para os que consumem substâncias psicoativas. “Neste período, houve avanços muito importantes, mas infelizmente ainda constatamos muitos acidentes”, comentou o deputado.
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com informações referentes ao período de pandemia (11/03 a 31/05), foram contabilizados 11.268 acidentes, sendo 969 deles (8,6%) provocados pela ingestão de álcool. O consumo de álcool foi responsável por 7% do total de óbitos, que chegaram a 958. Ao longo de 2019, o total de acidentes provocados por bebidas alcoólicas foi de 5.631, sendo 1.412 graves. Além disso, cerca de 18 mil motoristas foram notificados por serem flagrados dirigindo sob efeito de álcool.
O motorista que descumpre a Lei Seca pode ser multado em R$ 2.934,70, e esse valor dobra se for flagrado novamente dentro de um ano. O condutor terá seu direito de dirigir suspenso por 12 meses, além de ter o veículo recolhido, caso não se apresente habilitado e em condições de dirigir. Nos casos mais graves, poderá ainda ser julgado e preso.
