Lucas Vergilio critica superintendente da Susep
Opinião foi compartilhada durante uma live na última segunda-feira
O deputado Lucas Vergilio pretende investigar a fundo, exercendo o seu papel de parlamentar e, como tal, fiscal do Poder Executivo, as razões que levam a superintendente da Susep, Solange Vieira, a adotar uma série de medidas que se refletem negativamente no mercado de seguros – afetando, principalmente, os corretores de seguros e, em consequência, os consumidores – sem dialogar com as instituições que representam o setor ou mesmo com o Congresso Nacional. “Ela não conhece este mercado. Toma decisões por achismo, não ouve ninguém. Parece até que está a serviço de grupos ou a mando de quem a colocou na Susep, tudo é possível”, criticou o deputado, ao participar de uma live, nesta segunda-feira (11), acrescentando que Solange Vieira, após uma “passagem trágica na ANAC”, desejou ser presidente ou diretora do BNDES, não conseguiu, mas ganhou a Susep “como prêmio de consolação”.
Lucas Vergilio lembrou que Solange Vieira tem afirmado, em diversas ocasiões, que o mercado de seguros é atrasado, pouco transparente, obsoleto e caro, apesar do setor vir crescendo “exponencialmente há vários anos”.
Mais grave ainda, segundo ele, é o fato de a superintendente da Susep manipular dados “a seu bel-prazer”. Ele citou, como exemplo, a divulgação pela autarquia de que a comissão média paga ao corretor pode chegar a 59%.
Outra questão abordada pelo deputado foi a requisição pela Susep de uma empresa do Banco do Brasil para auxiliar a corrigir problemas tecnológicos. Para Lucas Vergilio, essa decisão pode abrir os dados de corretoras e companhias de seguros privadas para uma estatal que tem participação em uma corretora e uma seguradora, sendo, portanto, ainda que indiretamente, concorrente das empresas supervisionadas pela autarquia.
Na visão dele, há motivos para suspeitas, até porque a própria superintendente da Susep já havia afirmado, em uma videoconferência, que tem o Banco do Brasil como principal interlocutor sobre temas relacionados ao mercado de seguro. “Será que o Banco do Brasil está pautando a Susep?”, questionou.
Lucas Vergilio fez críticas também à decisão da Susep de permitir a contratação direta de resseguro por planos de saúde e entidades de previdência aberta. “Ela deveria saber que resseguro é o seguro do seguro. O conhecimento da atual superintendente da Susep sobre seguro é nulo. Estou pensando em sugerir à ENS que dê uma bolsa de estudo para o curso básico sobre seguros para que ela possa conhecer melhor o mercado”, afirmou.
Para o deputado, as atitudes e decisões tomadas por Solange Vieira podem deixar um cenário de terra arrasada no mercado de seguros quando ela deixar o cargo.
Contradições. As mais contundentes críticas feitas pelo parlamentar foram para o comportamento de Solange Vieira no dia da publicação da MP 905/19 (11 de novembro de 2019).
Ele revelou que, nesta data, ouviu da superintendente que o texto da MP 905 não seria o que a Susep desejava. Desconfiado, ele entrou em contato com o então o Secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que garantiu ter conversado com Solange Vieira, que demonstrou claramente estar de acordo com o texto.
No mesmo dia, um pouco mais tarde, a superintendente enviou para o deputado o texto da MP. Indagada por Lucas Vergilio sobre os artigos que revogavam a Lei 4.594/64 e dispositivos do Decreto Lei 73/66, o que, na prática, extinguia a profissão de corretor de seguros e retirava a categoria do Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP), Solange Vieira assegurou que tal proposição teria sido elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE).
Ressabiado, o deputado procurou a SPE e descobriu que o texto, na verdade, “veio da Susep”.
Diante desses fatos, Lucas Vergilio não tem dúvidas que a superintendente agiu de “forma duvidosa”, principalmente ao culpar a Secretaria de Política Econômica por algo elaborado pela própria Susep. “Vamos tomar as medidas cabíveis. Ela nada faz com responsabilidade. É má fé ou incompetência. Então, vamos investigar, se for preciso acionando até o Ministério Público ou a Polícia Federal”, assegurou o deputado.
