Ministério da Saúde gastou 27,2% do dinheiro para combater pandemia até agora
A declaração foi dada pelo ministro Eduardo Pazuello, durante audiência pública realizada de forma remota
O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus. A informação é do titular da pasta, Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19. De acordo com o ministro interino, o Ministério pagou até agora R$ 10,9 bilhões — o equivalente a 27,2% do total autorizado pelas medidas provisórias do Governo.
Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro editou oito medidas provisórias com recursos específicos para o Ministério da Saúde. Nenhuma delas teve os recursos integralmente aplicados, segundo a apresentação de Pazuello. “O percentual de saldo que temos considero que estar bom. É bom que tenha algum saldo para que a gente possa manobrar. Tirando a MP 969/2020, que ainda está praticamente em elaboração, com o saldo das demais, estamos trabalhando na aquisição de EPIs [equipamentos de proteção individual] e na contratação de leitos”, declarou o ministro.
As MPs preveem ações como compra de EPIs, testes, monitores e ventiladores pulmonares; aluguel de leitos de UTI; produção de medicamentos; remuneração e contratação temporária de profissionais de saúde e auxílio financeiro emergencial a santas casas e hospitais filantrópicos.
Pazuello apontou as “principais razões” para o fato de R$ 28,4 bilhões — o equivalente a 72,8% do total — ainda não terem sido pagos. Entre elas, a dificuldade para aquisição de EPIs, ventiladores e outros equipamentos para terapia intensiva, assim como para a contratação de UTIs. Além disso, segundo o ministro, a liberação do dinheiro em alguns casos depende de portarias e da adesão de municípios. Em outras situações, o dinheiro não foi pago porque se trata de uma provisão para pagamentos futuros.
Durante a audiência pública, o ministro destacou as principais ações no enfrentamento da pandemia. Segundo ele, a pasta da Saúde aplicou R$ 1,2 bilhão na habilitação de 8,6 mil leitos de UTIs. Foram distribuídas 12,9 milhões de doses de medicamentos: 4,4 milhões de comprimidos de cloroquina e 8,5 milhões de cápsulas de oseltamivir. O governo federal distribuiu também 115,7 milhões de EPIs e enviou 11,3 milhões de testes para todos os estados do país.
O Ministério da Saúde cadastrou 983 mil profissionais voluntários para atender estados que enfrentam colapso de pessoal. Amazonas e Amapá já receberam médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos e técnicos. Nesta semana, Roraima deve ser atendida com o reforço de 200 profissionais.
Eduardo Pazuello demonstrou durante a reunião virtual uma ferramenta para o acompanhamento dos casos de Covid-19. Por meio da plataforma SUS Analítico, é possível explorar a evolução da doença não apenas com dados nacionais, mas também regionais, estaduais e até municipais. Segundo o ministro, a medida assegura “transparência infinita”.
“Todos os dados estão sendo colocados e estarão disponíveis no nosso portal. Todos os brasileiros, parlamentares, empresários e cidadãos comuns vão poder acompanhar cada centavo, cada item que foi distribuído para cada município. Quando foi, para que foi, qual a origem e quando foi entregue. Os números [sobre a doença] já estão disponíveis integralmente. Mas agora vamos disponibilizar na mesma plataforma todos os dados do Ministério da Saúde”, enfatizou.
Pazuello prestou solidariedade às famílias dos mais de 51 mil brasileiros que foram mortos pela covid-19. Segundo ele, o Ministério da Saúde está empenhado em salvar vidas.
