Modernização nos planos PGBL e VGBL beneficia consumidores
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou as Resoluções nº 463/2024 e 464/2024, estabelecendo novos marcos regulatórios para a previdência complementar e seguro de pessoas. Essas mudanças modernizam o PGBL e o VGBL, oferecendo oportunidades para constituição de reservas de aposentadoria e ambientes mais atrativos aos investidores. Especificamente em relação às rendas, os normativos introduzem flexibilidade para que o consumidor defina os parâmetros da renda antes de recebê-la, adaptando-se às suas necessidades e ao momento de vida.
As novas medidas visam aprimorar a oferta de previdência complementar aberta e seguro de pessoas, proporcionando uma melhor resposta às demandas dos consumidores. Além disso, buscam criar um ambiente mais propício para a formação de poupança previdenciária no país, promovendo eficiência e competitividade no segmento. A Resolução CNSP nº 464/2024, que aborda o VGBL, estabelece dispositivos para garantir a saúde financeira do setor, mantendo seu caráter de estímulo à poupança previdenciária.
Principais alterações
A revisão dos normativos de planos com cobertura por sobrevivência (PGBL e VGBL) pela Susep e o CNSP representa um marco importante, considerando especialmente os mais de 25 anos desde a criação do PGBL. Os principais objetivos são aumentar a solvência do mercado, melhorar a transparência e a aplicabilidade dos produtos e proteger os interesses dos consumidores. As mudanças também pretendem incentivar a criação de produtos modernos que atendam aos participantes em diferentes fases da vida, mantendo o caráter de um investimento de longo prazo.
Um dos focos é estimular o desenvolvimento e a competitividade do mercado de rendas (annuities), possibilitando benefícios com valores mais favoráveis aos participantes. Os novos normativos foram elaborados para tornar mais atraente a opção de percepção de benefício, incentivando a poupança popular de longo prazo e protegendo o bem-estar financeiro, principalmente em idades avançadas.
Especificamente em relação às rendas, os normativos introduzem a flexibilidade para o consumidor poder definir os parâmetros da renda antes de recebê-la, inclusive optando por recebê-la de determinada forma. Isso permite a criação de produtos previdenciários adaptáveis às necessidades e ao momento de vida do consumidor, possibilitando o aproveitamento de taxas de mercado vantajosas e a definição do tipo e período da renda no momento da contratação.
