Novas contribuições crescem 13% e acumulam R$ 52 bilhões no 1º semestre
No período, captação líquida de previdência aberta apresenta saldo positivo de R$ 25,6 bilhões
Os aportes a planos abertos de caráter previdenciário (que incluem os PGBLs e os VGBLs) acumularam R$ 52 bilhões no primeiro semestre de 2016, uma evolução de 13% frente ao primeiro semestre do ano passado, quando as contribuições somaram R$ 46 bilhões. A captação líquida (diferença entre depósitos e resgates) apresentou um saldo positivo de R$ 25,6 bilhões (+7,64%), em comparação aos R$ 23,8 bilhões registrados de janeiro a junho de 2015, de acordo com dados do balanço da FenaPrevi, entidade que representa 70 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no País.
“Mesmo diante de um cenário adverso da economia, as contribuições tiveram um desempenho positivo no primeiro semestre. Os planos abertos de caráter previdenciário se tornam cada vez mais um importante mecanismo de proteção para os brasileiros que buscam constituir uma reserva de longo prazo, para usufruir de uma renda no futuro”, afirma Edson Franco, presidente da FenaPrevi.
No primeiro semestre, de acordo com dados do balanço da FenaPrevi, o sistema registrou 107.933 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, pensões e renda para menor) pagos por planos abertos de caráter previdenciário.
No período, também foram contabilizados 12.506.055 de pessoas com planos contratados. Do total, 9.437.802 são pessoas com planos individuais (já computados os planos para menores) e 3.068.253 pessoas com planos empresariais. “A escolha por planos abertos de caráter previdenciário está relacionada ao entendimento de que é uma modalidade de proteção transparente e que atende ao planejamento do poupador”, diz Franco. Resultado por tipo de plano (Individual, Menor e Empresarial)
Os planos individuais foram os que mais receberam recursos no primeiro semestre. No total, foram investidos R$ 47,7 bilhões. Do volume de contribuições aos planos individuais, R$ 961 milhões foram investimentos em planos para menores.
Os recursos destinados a planos empresariais, por sua vez, totalizaram R$ 4,2 bilhões em contribuições de janeiro a junho de 2016. VGBL e PGBL
Na análise por modalidade de plano, o VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de I.R.P.F.) recebeu contribuições de R$ 47,8 bilhões no período.
O PGBL (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de I.R.P.F.) registrou R$ 3,8 bilhões.
Os planos tradicionais de acumulação registraram R$ 416 milhões. Resultado no mês de Junho
No mês de junho, os aportes aos planos foram de R$ 11,7 bilhões, 21,09% superior ao total de R$ 9,6 bilhões em contribuições realizadas em junho de 2015. A captação líquida no mês foi positiva em R$ 7,2 bilhões, com crescimento de 25,40% em comparação à captação líquida de R$ 5,78 bilhões do mesmo mês do ano anterior.
Os planos individuais foram os que mais receberam recursos em junho: R$ 10,9 bilhões. Do volume de contribuições aos planos individuais, R$ 171 milhões foram investimentos em planos para menores.
Já os recursos destinados a planos empresariais somaram R$ 831,5 milhões em contribuições.
Na análise por modalidade de plano, o VGBL o recebeu contribuições de R$ 11 bilhões. Já o PGBL registrou R$ 630,4 milhões. Os planos tradicionais de acumulação, por sua vez, registraram R$ 69 milhões em junho de 2016. O Tratamento Fiscal
A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente, da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição.
É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício.
Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.
Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas progressivas ou de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, neste último caso, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.
