Novo plano de previdência permite a empresas oferecer opção que beneficia milhões de trabalhadores

Abrapp prevê que plano instituído corporativo vai alavancar o setor

Os fundos de pensão, como são conhecidas as entidades fechadas de previdência complementar, já podem oferecer uma novidade que vai beneficiar milhões de brasileiros. Trata-se do plano instituído corporativo, que permite a um grupo econômico adotar essa nova alternativa de formação de poupança previdenciária para suas empresas controladas, coligadas, interligadas, mantidas e instituídas.

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“É uma vitória importante do sistema, que há tempos defendia a criação desse plano”, afirma Luís Ricardo Martins, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). “Essa nova alternativa será importante para o fomento do setor e oferece opção vantajosa para os participantes e para as empresas”, acrescenta.

O plano instituído corporativo tem enorme potencial para alavancar o crescimento do sistema, como mostram os números. Atualmente, a previdência complementar fechada reúne cerca de 3.500 empresas patrocinadoras, em um país como o Brasil, que tem cerca de 5,4 milhões empresas, com 53 milhões de assalariados. Se apenas 10% aderirem aos planos instituídos corporativos, o sistema vai acrescentar o dobro do número de participantes atuais e multiplicar por 156 o número de empresas aderentes ao sistema privado de previdência complementar fechada.

O novo plano permite também que sindicatos, associações, federações e confederações, em parceria com grupos empresariais, criem fundos setoriais e ofereçam a seus filiados a opção do instituído corporativo.

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Mais um ponto a destacar em relação às grandes possibilidades de sucesso desse novo tipo de plano é que as entidades fechadas de previdência complementar contam com elevado padrão de governança e não têm finalidade lucrativa – o que as habilita a oferecer os instituídos corporativos em condições extremamente favoráveis aos trabalhadores.

O presidente da Abrapp lembra que o instituído corporativo passa a fazer parte do rol de medidas necessárias para melhorar as perspectivas dos trabalhadores em relação à aposentadoria, possibilitando a cobertura previdenciária para funcionários e para todos os tipos de colaboradores que gravitam no entorno da corporação empresarial.

Luís Ricardo Martins recorda outros exemplos de iniciativas inovadoras e bem-sucedidas do sistema em favor do crescimento da previdência complementar fechada, como o Fundo Setorial Abrapp, a criação do PrevSonho e o incentivo aos planos família, que crescem de forma acelerada e hoje já têm mais de R$ 1 bilhão em ativos.

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