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ANS apresenta relatório final do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais

Após quase dois anos de trabalho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apresentou nesta quinta-feira (15/12), o relatório final do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), coordenado pela ANS e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o estudo apresenta um conjunto de medidas resultantes de discussões do GT composto por mais de 50 instituições do governo e do setor, entre as quais a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

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A chamada “Máfias das Próteses” ficou conhecida depois da divulgação pela imprensa de denúncias graves envolvendo médicos, hospitais e distribuidores na comercialização fraudulenta de OPME. Representantes da saúde suplementar se mobilizaram para implementar uma agenda com foco em coibir fraudes nesse setor. “As fraudes em saúde, além de colocar em risco a saúde e a vida dos pacientes, encarecem o sistema”, aponta Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde. De acordo com a executiva, ainda é preciso avançar. “A discussão sobre incorporação tecnológica necessita ser mais técnica e inclusiva. Todos nós precisamos fazer escolhas, o que queremos como incorporação e seus resultados, e quanto podemos e queremos pagar.”

Parte do relatório divulgado pela ANS traz pesquisa inédita que mostra a variação de preços no mercado de órteses, próteses e dispositivos médicos implantáveis praticados pelo setor de saúde suplementar. De acordo com o levantamento a maior variação de preços chegou a 3.108,33%. Esse é o caso do valor de um produto – Resolute Integrity – Stent Coronário com Eluição Zotarolimus – adquirido em hospitais de duas regiões distintas. Outro exemplo de alta variação proporcional foi o caso do Sistema de Stent Coronário de Cromo e Platina com Eluição de Everolimus; neste caso, a variação proporcional entre o preço mínimo e máximo de compra chegou a 1.816,67%. “Não é de hoje que a Fenasaúde vem denunciando essas distorções na utilização e nos preços. Materiais são um dos principais itens que incrementaram o aumento dos custos tanto no setor privado, quanto no SUS”, ressalta Solange Beatriz. “É por isso que buscamos transmitir o máximo de informação a fim de conscientizar o consumidor sobre as más práticas e o prejuízo para a boa saúde”.

Pacientes

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Essa questão também fez parte das discussões do Grupo de Trabalho, o que resultou em um guia de perguntas sobre implantes, voltado para o pacientes. Trata-se de um roteiro de questões que irá ajudar quem se submeteu ao procedimento a obter informações e a entender os cuidados que deve tomar após a alta hospitalar. A proposta busca estimular o paciente a ter informações essenciais sobre o procedimento. As perguntas abordam desde o que foi implantado no corpo da pessoa, como funciona o dispositivo e se o aparelho precisa de manutenção até orientações sobre cuidados gerais com a saúde do paciente. “Disponibilizar informações corretas e transparentes ao paciente é essencial, mas os médicos também precisam se engajar nesse novo modelo”, alerta a presidente da FenaSaúde.

Orientações para operadoras e prestadores sobre o uso de OPME também são necessárias e para isso o relatório traz ainda um guia, sintetizando informações úteis para seu o uso racional. Essa medida busca favorecer a transparência nos procedimentos de indicação e autorização desse tipo de material no setor suplementar de saúde. As orientações foram objeto de consenso entre participantes das reuniões do GT. Também foi estabelecido um formato padrão e a sua incorporação por parte das respectivas entidades médicas, possibilitando a continuidade dos trabalhos. “Todo jogo tem regras e as regras devem ser conhecidas por todos”, argumenta Solange Beatriz. Também foi implementada a padronização da nomenclatura de OPME. A Anvisa uniformizou nomes técnicos, o que gerou a revisão dos registros de produtos para saúde. Com isso, a ANS também reviu suas tabelas de nomenclatura de OPME. A medida ajuda a identificar os produtos disponíveis no mercado, permite comparar preços para equiparação mercadológica, facilita regulações sanitárias e econômicas e o monitoramento do mercado e o acesso aos produtos.

Outro ponto que vale destaque no relatório são as informações sobre modelos de remuneração, uma vez que o estudo e a adoção de novos modelos são importantes para favorecer a qualidade e a sustentabilidade do setor. Para isso, o grupo estudou critérios para transposição de tabelas de remuneração, cláusulas de negociação e informações e critérios de revisão de acordos, resultando em documento orientador para a transposição de tabelas que envolvam dispositivos médicos implantáveis.

Fórum

O setor de OPME mereceu especial atenção no 2º Fórum da Saúde Suplementar, realizado pela FenaSaúde, em novembro desse ano. “Tivemos uma excelente oportunidade de avaliar o que mudou após a denúncia. Debatemos sobre as mudanças no comportamento da indústria, da classe médica e das operadoras. E também como o Judiciário vem enfrentando as ações que muitas vezes se valem de expedientes desleais para auferir lucros na comercialização de materiais”, destacou a executiva.

Entre os dados apresentados no Painel sobre OPME, destacaram-se os números desse setor. O mercado mundial de implantes de coluna, por exemplo, movimentou, no ano passado, 12 bilhões de dólares, ou 20% do total dos implantes em ortopedia. A previsão é que até o ano 2020 haverá um crescimento anual de 5%, contra 2% dos implantes ortopédicos. Das quase 860 mil cirurgias de coluna realizadas no mundo, em 2015, dois terços usaram implantes. Na América Latina o mercado de implantes de coluna movimentou 150 milhões de dólares, em 2015. E o Brasil com 27 mil cirurgias de coluna com implantes representou 83%. Prevê-se um crescimento anual no país de 7.5% até 2020. “Essa realidade demonstra a necessidade e a urgência em intensificar o combate às más práticas e fraudes, além do andamento efetivo das propostas elencadas: transparência de preços, nomenclaturas padronizadas, diretrizes de utilização de materiais, projeto de lei que criminaliza essas práticas, entre outros pontos”, conclui Solange Beatriz.

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