Sala do Empreendedor de Porto Alegre amplia e qualifica serviços aos empresários
Espaço desenvolve projeto para automatizar liberação de alvarás
Atuando desde 2020 no prédio conjunto com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUSIS/RS), a Sala do Empreendedor de Porto Alegre tem trabalhado para qualificar e oferecer cada vez mais facilidades para os empreendedores da capital gaúcha. O espaço amplia atendimentos e desenvolve um projeto para automatizar a liberação de alvarás, iniciativas decorrentes da consultoria do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS. “A partir do mapeamento dos fluxos de atendimento elaboramos um plano de ação para a melhoria dos serviços, definindo como prioridade o desenvolvimento da ferramenta de automatização da viabilidade de endereços”, explica Tangriane Forest Santos, gestora de Projetos do Sebrae RS Regional Metropolitana.
Após a implantação da ferramenta, desenvolvida por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Junta Comercial, Procempa e Sebrae RS, o atual prazo de 14 horas para liberação de alvarás será reduzido para segundos, ampliando as oportunidades para formalização das micro e pequenas empresas e a satisfação dos empreendedores, com a agilidade no serviço. Além disso, elimina-se a margem de erro nas análises, hoje realizadas manualmente. Até julho de 2022, a Sala emitiu 16.745 alvarás, superando os anos de 2018 e 2019, anteriores à pandemia, e formalizou 114.810 MEIs no município.
Recentemente também foram implementados novos serviços de outras Secretarias Municipais para operar dentro da Sala, de forma presencial, em dias específicos. Nas segundas-feiras, a Procuradoria Geral do Município (PGM) auxilia com orientação jurídica, nas quartas há o atendimento para as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e, nas quintas, acontece o atendimento da Vigilância Sanitária para as demandas relacionadas aos alvarás de saúde.
O espaço funciona com uma equipe de 19 servidores e três estagiárias fazendo a emissão e renovação de alvarás, licenciamento de atividades ambulantes, de feiras e de parklets (extensão das calçadas que funcionam como espaços públicos de lazer e convivência). Dentro da Sala ainda existe atendimento para os empreendedores que buscam microcrédito, com apoio das operadoras de crédito parceiras que comparecem ao local três vezes por semana. A Sala também realiza ações itinerantes, com atendimentos descentralizados na cidade.
Segundo avaliação de Vicente Perrone, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a Sala do Empreendedor é a porta de entrada para aqueles que querem empreender ou que já têm o próprio negócio e querem resolver alguma demanda ou ainda se qualificar profissionalmente. “Disponibilizamos em um único ambiente todos os serviços que o profissional precisa, oferecendo um suporte que resulta no desenvolvimento econômico da cidade”, declara.
Sobre o Cidade Empreendedora
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
