Aumento do ITCMD, custos e despesas com inventário consomem em média 15% do valor total do patrimônio

O planejamento sucessório e a antecipação de herança têm ganhado cada vez mais importância entre os brasileiros, principalmente com as recentes mudanças na reforma tributária. O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados propõe o aumento do imposto incidente sobre transmissões e doações de bens, impulsionando muitas famílias a buscar formas de reduzir custos e simplificar o processo de sucessão. Para se ter uma ideia, os custos e despesas com inventário, que podem incluir advogados e oficiais de justiça, consomem em média 15% do valor total do patrimônio. Somado a isso, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode chegar a 8%, tornou-se uma preocupação adicional no processo de sucessão.

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De acordo com um levantamento do Colégio Notarial do Brasil, o número de testamentos registrados aumentou significativamente nos últimos anos, passando de 38.566 em 2012 para 52.275 em 2021, representando um aumento de 35,5%. Esse crescimento é ainda mais acentuado em São Paulo, onde os registros subiram de 7.518 em 2012 para 10.977 em 2021, um incremento de 46%.

Para aliviar essas preocupações, muitas empresas estão oferecendo soluções inovadoras para o planejamento sucessório. Uma dessas soluções é a contratação de seguro de vida, que pode reduzir significativamente os custos e a burocracia do processo e tem vivido um recorde de vendas no país devido a um aumento da conscientização dos brasileiros sobre a necessidade de planejamento financeiro.

Para se ter uma ideia, segundo um levantamento realizado esse ano pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o volume de prêmios emitidos pelo segmento de seguro de vida individual atingiu R$ 14,7 bilhões em 2023, uma expansão de 20,8% sobre o ano anterior.

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Rafael Cló, cofundador e CEO da Azos, insurtech referência em soluções de seguro de vida, explica como estar protegido pode ajudar nesses casos. “Pensando no planejamento de sucessão, é muito mais fácil quando se está segurado. Contar com uma cobertura oferece uma maneira eficaz de proteger o patrimônio e garantir que os beneficiários recebam seus recursos de forma rápida e sem complicações. Além disso, ao evitar o processo de inventário, as famílias podem economizar nos honorários de advogados e nos custos com impostos, como o ITCMD”, comenta.

Além disso, com as mudanças da Reforma Tributária, ficou mais difícil para os herdeiros preverem os custos. Apesar de ainda ser uma determinação de cada Estado, o teto da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação passou de 8% para 16%, sendo progressivo ao tamanho da herança – antes, o valor era fixo com uma taxa máxima de 8% do valor total do patrimônio.

“Ao contratar o seguro de vida, o segurado já determina quem receberá o pagamento do benefício após o seu falecimento. Uma vez que o recurso proveniente da indenização de um seguro de vida não entra em inventário, o dinheiro traz mais liquidez e tranquilidade para a família, inclusive, para realizar um processo tão burocrático e que acaba se tornando ainda mais caro.”, destaca Rafael Cló.

Uma pesquisa realizada pela DataFolha no final de 2023 revela que 7 em cada 10 brasileiros não possuem reserva financeira, enquanto 66,4% dos brasileiros residem em imóvel próprio. Isso indica que uma parte significativa das pessoas com patrimônio para deixar aos herdeiros não conta com recursos financeiros suficientes para cobrir os impostos relacionados à transmissão desses imóveis.

A contratação de um seguro de vida para a sucessão patrimonial também é vista com grande relevância por Ludmila Passos Corrêa, sócia da Finvity, empresa especializada em soluções tecnológicas para o planejamento patrimonial e sucessório.” É essencial que as famílias estejam bem informadas sobre as estratégias disponíveis para minimizar o impacto financeiro da transição de patrimônio, especialmente diante das recentes mudanças na legislação tributária”, explica.

Ludmila destaca que é importante fazer um diagnóstico completo para entender a situação atual de cada indivíduo ou família, com base nisso determinar qual é a melhor solução para cada caso. Do ponto de vista jurídico, existem ferramentas como testamento, doação, holding, e o seguro de vida, que é uma maneira eficaz de garantir liquidez e proteção aos herdeiros. Nos casos de ultra ricos com patrimônio no exterior, existem ferramentas mais sofisticadas como trust.

No aspecto tributário, Ludmila enfatiza a relevância de um planejamento minucioso. “Com a nova reforma tributária, é imprescindível que os indivíduos realizem um planejamento sucessório detalhado para compreenderem os impactos das mudanças nas alíquotas do ITCMD e outras taxas sobre o seu patrimônio”, afirma Ludmila. A advogada recomenda uma consulta a especialistas para a elaboração de estratégias que possam otimizar os custos sucessórios e proteger o patrimônio dos herdeiros na transmissão. Como já mencionado, seguro de vida e previdência privada são boas ferramentas, mas existem outras estratégias como a doação em vida de bens, que pode ser uma forma de antecipar a sucessão e aproveitar alíquotas mais favoráveis.

Também é importante uma análise periódica das finanças pessoais e familiares. Revisar regularmente a situação financeira e patrimonial permite ajustar as estratégias de sucessão conforme necessário, garantindo que os planos estejam sempre alinhados às mudanças legislativas e às necessidades de cada família. O uso de ferramentas digitais de gestão patrimonial, como as oferecidas pela Finvity, pode ser um grande diferencial. “Nossas soluções permitem uma visão integrada e atualizada do patrimônio, facilitando o planejamento e a tomada de decisões.”, explica Ludmila.