Aumenta procura pelo Seguro D&O
É o que aponta a seguradora AIG
Decisões tomadas por altos executivos podem afetar o patrimônio da empresa, além da possibilidade de causar danos imensuráveis para o próprio executivo. Diante dessa realidade, a procura pelo seguro D&O (do inglês Directors and Officers) cresce anualmente. Em 2016, o mercado de D&O movimentou cerca de R$ 373 milhões em prêmios no Brasil, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O potencial do produto é enorme, analisando que existem mais de 21 milhões de empresas ativas no Brasil.
Em maio deste ano, a Susep divulgou as novas regras para o D&O, previstas na Circular nº 553, que entram em vigor no próximo dia 20 de novembro. Tais mudanças permitem que o mercado atue com mais flexibilidade e incluem a possibilidade de cobertura para multas e penalidades civis e administrativas.
A normativa diz também que a cobertura para riscos ambientais poderá ser ofertada dentro da apólice do D&O, mas como um produto secundário. Outra alteração importante é a possibilidade de contratação do seguro pelas pessoas físicas e de cobertura para multas e penalidades cíveis e administrativas, até então proibida pela autarquia.
Pioneira ao trazer o produto para o Brasil, a AIG oferece o seguro D&O no mercado local desde no fim dos anos 1990. De lá pra cá, nota-se um crescimento contínuo na procura pelo produto. “As empresas estão mais preocupadas em proteger sua imagem e seu patrimônio, assim como também é crescente a conscientização dos administradores quanto à própria proteção, à medida que há um alargamento de suas responsabilidades, de acordo com a posição que ocupa na companhia”, analisa Flavio Sá, Gerente de Linhas Financeiras da AIG Brasil.
O D&O cobre, basicamente, o patrimônio de empresas e dos próprios executivos contra reclamações relacionadas aos seus atos de gestão nas companhias, sejam judiciais ou extrajudiciais. Integram a cobertura a indenização e reembolso dos administradores, desde os custos de defesa,despesas de publicidade, até as despesas dos executivos como consequência de bens bloqueados em processos de ‘Penhora online’
“Com o aumento da procura pelo seguro por empresas de perfis variados, verificamos que o D&O ‘padrão’ (que ampara somente o patrimônio pessoal do executivo) oferecido no mercado nem sempre é a melhor opção. Assim, identificamos a oportunidade de oferecer a cobertura para amparar o patrimônio da própria empresa por reclamações relacionadas a atos de gestão”, explica Sá. “Não há a necessidade de envolver o patrimônio da pessoa física. Esta dinâmica faz muito sentido, principalmente para pequenas e médias empresas, como as familiares, em que o patrimônio pessoal do dono/sócio se confunde com o patrimônio da empresa”, completa.
Em consequência do aumento substancial da procura pelo D&O e do interesse de empresas de menor porte, a AIG desenvolveu o seguro Gestão Protegida 360º, ideal para empresas com faturamento até R$ 200 milhões, com coberturas contra reclamações relacionadas a atos de gestão e decisões empresariais, ou seja, protege não apenas o patrimônio pessoal do executivo, mas a responsabilidade da própria empresa por atos de gestão ou contra reclamações por danos morais decorrentes da relação de trabalho, como assédio, discriminação, invasão de privacidade, entre outros.
