BB Previdência consegue isenção de impostos na transferência de imóveis para o plano Funterra Prev
Entidade consegue reconhecimento da não existência de taxas
A BB Previdência obteve uma importante conquista ao conseguir o reconhecimento da não incidência de impostos na transferência dos imóveis localizados em Curitiba (PR), adquiridos em 2002 pelo plano de previdência complementar Funterra Prev.
A Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap é a patrocinadora do plano de previdência complementar Funterra Prev para seus colaboradores. Desde 2018, a BB Previdência administra o plano, que tem como objetivo servir como um complemento à aposentadoria, além de oferecer vários benefícios previdenciários essenciais e até mesmo realizar sonhos ao longo da vida dos participantes.
A necessidade de transferência dos imóveis surgiu quando houve a transferência do gerenciamento do plano Funterra Prev para a BB Previdência, e depois com a implementação do CNPJ por plano.
Os imóveis em questão incluem salas comerciais, lojas e vagas de garagem. A não incidência de imposto foi aplicada sobre o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações). Essa dispensa resultou em uma economia significativa para o plano de benefícios, que impacta positivamente os beneficiários, evitando custos adicionais ao plano Funterra Prev.
