Declaração de IR 2022 e como a previdência privada pode auxiliar na restituição
Confira artigo de Luiz Bacellar, CEO da Saks
Os investimentos realizados em 2021 precisam ser informados pelo contribuinte na declaração de IR deste ano, sendo que a mudança é a forma como as informações sobre a aposentadoria privada serão apresentadas à Receita Federal, já que cada plano tem uma regra diferente. PGBL e VGBL têm diferentes tributações e formas de declaração de IR, por isso devem ser tratados de forma distintas.
O ponto principal a destacar é explicar que a declaração do imposto de renda é um ajuste de contas junto ao governo. Dependendo da forma com que opta por realizar a declaração, mostra para o governo se deve receber restituição ou pagar para o governo.
No documento de IR é preciso colocar todos os rendimentos e fontes de renda, despesas que podem ser deduzidas e checar se a declaração é passível de restituição. em a ver com o quanto você pagou de imposto ao longo do último ano. Em resumo, quem pagou mais imposto do que devia, tem direito à diferença de valor de volta. Quem pagou um valor inferior, precisa pagar a diferença. Existem duas formas de apurar o IR, que vai incidir sobre o ganho de capital durante o ano de referência. Além disso, por meio da “venda” da sua força de trabalho, recebe uma remuneração e é essa deve ser declarada. Apesar de serem rendimentos, o recebimento de trabalho tem uma forma de tributação e apuração diferente dos investimentos, de maneira geral e em previdência privada.
Nos investimentos, é utilizada a tabela regressiva, os percentuais vão de 22,5% até 15%, dependendo do tipo de aplicação. Já a apuração de salários e aluguéis são rendimentos tributáveis, que formam a base de cálculo, é o que define a restituição de cada contribuinte.
Como exemplo, se uma pessoa ganha R$ 10 mil por mês, terá os R$ 120 mil acumulados ao ano. Esse valor é classificado como o total de rendimentos tributáveis na declaração de IR. Esse contribuinte deve optar pelo tipo de declaração, simplificada ou completa, conforme o que for mais vantajoso para cada perfil. Basicamente é feita uma base de cálculo para compor a tabela progressiva da declaração de imposto de renda e definir como será a etapa da restituição. Porém, com o nosso exemplo, se a renda for por remuneração em CLT, 15% de imposto de renda fica retido na fonte, gerando um recebimento líquido R$ 8,5 mil. Se pela classificação fiscal da atividade, a retenção adequada for de 10%, automaticamente o sistema apontará uma restituição dos 5% de impostos pagos a mais.
Mas você sabia que a previdência privada pode te ajudar a pagar menos na declaração de IR de 2023? Tendo em mente que devemos colocar na declaração o máximo de pagamentos a serem abatidos para pagar menos no IR, o PGBL é uma modalidade passível de abatimento. Sendo este o grande diferencial dessa modalidade, pois além de juntar dinheiro, pensar no futuro e iniciar investimentos, é possível ainda colocar o valor aportado, dado um determinado limite de 12%, para abater da declaração de IR, pois ele entra na mesma racionalização de gastos com educação e saúde, por exemplo. Isso vai fazer com que tenha uma base de cálculo menor e quanto menor ela for, menos imposto precisará pagar.
Porém, a declaração é sempre apurada de forma anual, então quem fez as contribuições em PGBL até o final de dezembro de 2021 vai conseguir aproveitar deste benefício para a declaração de 2022. Sendo que os valores pagos devem ser incluídos como pagamentos efetuados, código de previdência privada, para receber o abatimento no IR deste ano.
Quem não fez ainda a opção, precisa contratar uma previdência no formato PGBL regressiva neste ano, para calcular o quanto precisará investir com base nos 12% da renda tributável e com isso, conseguir aproveitar do benefício para a declaração de IR de 2023. Essa dica é principalmente voltada para profissionais com rendimentos acima de R$ 10 mil, para poderem juntar dinheiro e aproveitar do benefício fiscal, sendo que ao longo dos anos, irá deixar de pagar este imposto e poderá utilizá-lo como achar melhor, pois a tributação do rendimento no PGBL só irá ocorrer no resgate.
O ponto principal da declaração de imposto de renda, no entanto, é fazê-la com muito cuidado para não ter problemas com a Receita Federal e cair na malha fina. Além disso, há uma preocupação extra de conseguir colocar todos os valores que podem ser abatidos pois, quanto mais abatimentos, menor será o cálculo de imposto devido.
