Executivo propõe idade mínima de 67 anos para aposentadoria e equidade entre gêneros
Proposta aconteceu durante participação no 1º painel do VII Fórum FenaPrevi
O crescimento da população idosa e a redução proporcional do número de trabalhadores ativos geram enormes desafios para a Previdência Social no Brasil. A questão permeou as discussões no primeiro painel do VIII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência , que contou com a participação de Larry Hartshorn, vice-presidente corporativo da Limra.
De acordo com Hartshorn, a longevidade está aumentando em todos as países do mundo. No grupo que compõe e OCDE, em 1950, apenas 5% da população mundial tinha 65 anos. “Hoje, este numero duplicou e, em 30 anos, dobrará novamente”, disse. O grupo dos centenários também deve aumentar, de 500 mil pessoas em 2015 para 3,7 milhões em 2050. “Já hoje, estas pessoas com cem anos recebem 30 anos a mais de aposentadoria do que o previsto”.
Mas não é apenas o aumento da expectativa de vida que pesa sobre a Previdência Social. Do seu ponto de vista, Hartshorm acredita que a queda da taxa de natalidade tenha peso igual, senão maior. “Pressiona o sistema por causa do número de pessoas que contribuem e as que estão recebendo o benefício”, disse. Até porque, segundo ele, em muitos países as pessoas se aposentam com rendimentos próximos ao do último salário, a média é 50%. No Reino Unido, por exemplo , equivale a 25% do salario e na Holanda, a 90%.
Para o executivo da Limra, muitos países já estão se movimentando para evirarem o colapso de seus sistemas previdenciários. A Coreia do Sul, por exemplo, segundo ele, está agindo de forma mais proativa. Adotando sistema de previdência obrigatória e privada com incentivos à participação. Na China, que também está enfrentando envelhecimento rápido da população, a saída foi limitar a idade mínima de aposentadoria para 60 anos, mas já discute aumentar para 65 anos. Na Coreia do Sul, a idade mínima é 65 anos.
Se as mulheres vivem mais que os homens, por que a idade para aposentadoria é menor? Para Hartshorm, é chegada a hora de acabar com a elegibilidade por gênero para aposentadoria. ”Os países que não fizerem essa mudança estarão em maus lençóis”, disse. De acordo os dados apresentados por ele, em média, as mulheres vivem mais de 20 anos após a aposentadoria. O dado é positivo, porém, ele considera que mulheres e homens devem se aposentar com a mesma idade, aos 67 anos. “Mesmo que a longevidade masculina esteja aumentando, nunca viveremos tanto tempo quanto as mulheres” disse.
Para Osvaldo do Nascimento, vice-presidente do Conselho Diretor da CNseg e mediador do painel, os indicadores apresentados pelo vice-presidente da Limra mostram que, no caso do Brasil, o sistema é desuniforme entre setor publico e setor privado. “Veja que não temos sequer idade mínima”, disse. Ele também concorda que a questão da fecundidade é altamente relevante. “Se não houver um geração que venha promover o desenvolvimento econômico , não há geração que se sustente. A questão é: como criar novas gerações que venham sustentar as gerações que se aposentam?”.
O professor da UFMG, Cassio Turra, propôs algumas soluções. Em relação à queda na taxa de natalidade que, a seu ver, é a maior responsável pelo envelhecimento médio da população, não existe muito o que fazer. “Uma solução seria rever o conceito de idoso, modificando a idade media em que as pessoas recebem o beneficio”. Ele também propôs a uniformização de regras entre as previdências publica e privada. “Tem de haver equilíbrio entre os setores para gerar menos discriminação”, disse.
