Investimento em prevenção de enchentes foi de R$ 0 em Porto Alegre em 2023

A Prefeitura de Porto Alegre não investiu um real sequer em prevenção a enchentes em 2023. A situação ocorre mesmo com o departamento que cuida da área tendo R$ 428,9 milhões em caixa. Os dados foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre.

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A Secretaria Municipal de Comunicação, da gestão de Sebastião Melo (MDB), argumentou que o gasto não é zero porque investiu em outras áreas que também impactam na prevenção às cheias.

Até chegar a R$ 0, o investimento para prevenção a enchentes caiu dois anos seguidos em Porto Alegre. O orçamento tem um item chamado “Melhoria no sistema contra cheias”, que não recebeu recursos ano passado.

Gastos por ano

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2021 – R$ 1.788.882,48 (R$ 1,7 milhão)
2022 – R$ 141.921,72 (R$ 141 mil)
2023 – R$ 0

Dinheiro em caixa

Apesar da falta de investimentos, há dinheiro disponível. O DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos), responsável por cuidar da gestão desta área, tem R$ 428,9 milhões no chamado “ativo circulante”. Esta expressão representa os bens de maior liquidez de uma empresa, ou seja, que podem ser convertidos em dinheiro em até 12 meses. Enquanto o gasto com proteção contra cheias foi zero, o resultado patrimonial apresentou superávit de R$ 31.176.704,80 (R$ 31,1 milhões), informa trecho do balanço do DMAE.

Os valores citados nesta reportagem constam da demonstração contábil de 2023. Este é o documento mais atualizado sobre a situação financeira do departamento responsável por prevenir enchentes em Porto Alegre.

Prefeitura diz que fez investimentos

Houve gastos em prevenção às cheias, mas feitos por meio de outras áreas, diz a Prefeitura. O secretário de Comunicação da cidade, Luiz Otávio Prates, disse que a proteção às enchentes é “transversal” e engloba investimentos em várias secretarias.

Ele não nega que o item “Melhoria no sistema contra cheias” ficou de fora do orçamento do ano passado. Mas Luiz Otávio entende que o Portal da Transparência precisa mudar para refletir situações em que uma necessidade é atendida por diferentes setores.

O secretário citou algumas medidas ocorridas nos últimos anos. Luiz Otávio entende que se tratam de investimentos em prevenção à enchentes.

• Inventário de gases de efeito estufa;
• Mapeamento de áreas de risco;
• Gasto de R$ 200 milhões em drenagem;
• Reforma de casas de bombas ao custo de R$ 20 milhões;
• Compra de botes e contratação de 35 servidores para Defesa Civil;

Tudo isso é prevenção, na nossa avaliação, pela política transversal que existe na prevenção às cheias.

Secretário de Comunicação de Porto Alegre