APLUB: Novo desfecho pode solucionar impasse em intervenção
Futuro deve ser decidido em assembleia geral constituída por associados
O juiz Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, concedeu liminar favorável à ação coletiva impetrada pela Associação de Defesa da APLUB (ADA). A medida impede a liquidação da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB) e determina que o seu futuro seja decidido em assembleia geral constituída pelos próprios associados.
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O pedido ganhou força após recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em relação ao caso Ecovix, que está em processo de recuperação judicial desde dezembro de 2016. Na prática, a liminar garante que, na existência de potenciais credores, compete aos mesmos deliberar sobre uma solução para a situação financeira da APLUB.
A medida também impede qualquer ato que culmine em liquidação da entidade, pelo menos até a realização da assembleia. Os próximos passos serão detalhados em audiência de conciliação prévia, que acontece às 14h do próximo dia 15 de maio. Participam representantes jurídicos da interventora, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), e da ADA.
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A Associação de Defesa da APLUB justifica que as exigências de capital deliberadas pela Susep devem ser solucionadas através das contribuições dos associados da APLUB, uma vez que esta é “a única fonte de receita da entidade”.
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“Depois de mais de dois anos de intervenção, a APLUB encontra-se rigorosamente em dia com todas as suas obrigações e possui ativos de cerca R$ 500 milhões de reais, e vislumbra, agora, a oportunidade de continuar com suas atividades”, informa a ADA, em comunicado.
Há mais de meio século em atividade, a APLUB possui 30 mil associados, além de 6 mil viúvas e beneficiários. Procurada, a Susep não se manifestou até a publicação desta reportagem.
