Parcerias com empresas privadas serão ampliadas
Exemplo a ser seguido é o da Seguradora Líder, do DPVAT
A equipe econômica ainda aposta em outras duas frentes para flexibilizar a gestão pública. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a ideia é ampliar parcerias com empresas privadas para a organização de serviços públicos de forma mais eficiente.
O exemplo a ser seguido é o do DPVAT, seguro obrigatório para todos os proprietários de veículos. Ele é administrado por um consórcio de seguradoras nacionais, denominado Seguradora Líder, que recebe remuneração de até 2% do faturamento pelo serviço. O mapeamento dos serviços que podem seguir o modelo do seguro está sendo feito pelo Ministério do Planejamento.
Outro ponto que deve fazer parte da “reforma da gestão pública” é aprimorar instrumentos jurídicos que permitam mais flexibilidade à União na prestação de serviços públicos, como os contratos de gestão e convênios com organizações sociais (OSs). O Hospital Sara Kubitschek é um exemplo desse tipo de contratação, que permite a essas organizações receberem benefícios do setor público, como isenções fiscais.
“Conseguiremos desengessar as contratações por meio de critérios de desempenho, qualidade e eficiência. Vamos trocar o controle burocrático pelo controle de qualidade”, afirma o ministro.
