Performance histórica dos IPOs no Brasil impõe maior risco aos acionistas
Confira artigo de Luis Guilherme Menezes, Diretor de Linhas Financeiras da Marsh Brasil
A piora no cenário econômico e as turbulências políticas recentes parecem ter esfriado a onda de ofertas iniciais de ações (IPOs) na Bolsa de Valores brasileira. Porém, somados os últimos três anos (2018, 2019 e 2020), a B3 registrou 36 aberturas de capital, e em apenas 10 meses de 2021, já atingimos 47 IPOs. Ao analisarmos todas as 83 ofertas dentro deste período (2018 até hoje), constatamos que mais de 60% apresentam rentabilidade negativa, ou seja, negociam hoje a um preço menor do que o inicialmente ofertado.
O mercado americano é um benchmark global para o mercado de capitais, e uma análise das ações de classe (class actions) ocorridas naquele ambiente mostra que o principal gatilho foi exatamente a queda no preço das ações. Acionistas insatisfeitos com a baixa performance dos papéis, se unem e entram em litígio contra a empresa ofertante, alegando, entre outros motivos, assimetria de informações, ou inconsistências declaradas no prospecto inicial.
Ainda pouco difundido no Brasil, existe um seguro que cobre exatamente os riscos oriundos da ida ao mercado de capitais pelas empresas, chamado POSI, ou Public Offering Securities Insurance. Tal produto foi criado nos EUA há mais de 15 anos, e bastante utilizado pelas empresas por lá. Porém, devido à alta sinistralidade apresentada, não é mais comercializado pelas seguradoras do país.
No Brasil, devido a um caráter menos litigioso do mercado, o produto permanece viável, pelo menos até o presente momento, e vem ganhando a atenção das empresas postulantes a uma oferta de ações, uma vez que a legislação brasileira prevê a responsabilidade dos executivos envolvidos no processo de oferta pública. Ainda assim, estimamos que apenas 15% das empresas optaram pelo seguro POSI.
As principais coberturas do produto são os custos de defesa e qualquer responsabilidade relativa à oferta pública, incluindo processo de tomada de decisão, preparação, prospecto, declarações orais e roadshows, entre outras.
A indenização pode ser usada tanto para arcar com os custos de defesa, quanto para cobrir quaisquer danos resultantes da reclamação contra a parte segurada.
Aguardamos um reaquecimento do mercado de IPOs, e que estes tenham uma melhor performance, mas também que seus executivos se protejam da melhor maneira.
