Planos de saúde vão cobrir exames do Covid-19

Testes de detecção da doença entrarão para o rol de procedimentos de cobertura obrigatória

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editará resolução para que os planos de saúde incluam testes de detecção da doença (Covid-19) no rol de procedimentos de cobertura obrigatória.

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Em entrevista coletiva ontem, o secretário- executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo Reis, informou que a resolução será publicada em 48 horas, o que foi confirmado pela ANS. ” Quando isso for contemplado, ninguém poderá ser cobrado, se tiver plano. No momento, não é irregular que haja cobrança”, disse.

Procurada, a ANS informou que já há operadoras arcando com o custo do teste. Em reunião realizada ontem na sede da agência, no Rio, com as seguradoras, ficou acertada a inclusão extraordinária do teste no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos.

A ANS informou também que ainda está detalhando os aspectos técnicos da medida, como o tipo de exame que deverá fazer parte da cobertura obrigatória e as Diretrizes de Utilização, que serão necessárias para adequação aos protocolos do Ministério da Saúde.

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O tratamento aos pacientes diagnosticados com a Covid-19, reforçou a ANS, já é assegurado aos beneficiários de planos de saúde, de acordo com o tipo de contrato (ambulatorial, hospitalar).

Gabbardo disse ainda que o Ministério da Saúde vai pagar pelas internações decorrentes do novo coronavírus na rede pública, poupando o dinheiro dos estados e municípios.

Ele destacou que, por enquanto, a pasta está conseguindo gastar seus próprios recursos para as ações de combate ao vírus, mas, em algum momento, o ministro Luiz Henrique Mandetta vai ter de negociar com o Congresso uma verba extra.

O ministério também está preparando um protocolo sobre a aplicação do remédio oseltamivir, conhecido pelo nome comercial Tamiflu, nos casos de síndromes gripais, para reduzir as internações hospitalares.

“Esse medicamento vai ter efeito para o novo coronavírus? Não, zero. Vai ter efeito se for influenza? Vai. Vai impedir que tenha a doença? Não. O que faz esse medicamento? Diminui a possibilidade de ter casos graves (de gripe), de internação hospitalar, de óbitos “, afirmou Gabbardo.

Os novos casos da Covid-19 registrados no Brasil ontem vieram de Brasília, onde o marido da paciente internada em estado grave também testou positivo, e de São Paulo – que registrou mais três casos, chegando a 19, e é também o estado com mais casos suspeitos: 302 (dos 893 no país).

O Rio de Janeiro estabilizou em oito o número de pacientes confirmados, e o número de diagnósticos em análise caiu para 119.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul já havia confirmado na manhã de ontem o primeiro caso em território gaúcho: um homem de 60 anos que viajou recentemente à Itália, o segundo país mais afetado pela epidemia no mundo, e reside em Campo Bom, na região metropolitana de Porto Alegre. Foi o único estado novo na lista.

O restante dos diagnósticos estão distribuídos por Alagoas (1), Bahia (2), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1) e Distrito Federal (2). Apenas três não têm registros de casos suspeitos: Roraima, Amapá e Tocantins.

A FenaSaúde emitiu nota oficial sobre essa decisão da ANS. Veja o teor da nota, abaixo:

“A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras de planos e seguros de saúde, procurou a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para demonstrar sua preocupação diante da situação de saúde vivida atualmente no país em razão do coronavírus.

“Manifestamos compromisso de atuar tanto nos tratamentos de pacientes diagnosticados, conforme já vem acontecendo em casos em que há cobertura, quanto nos testes laboratoriais para detecção do vírus”, afirmou Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde.

Em relação aos testes, as operadoras associadas à FenaSaúde manifestaram à ANS estarem preparadas para a incorporação ao rol de procedimentos, em caráter emergencial, dos testes específicos para o covid-19 na rede hospitalar, seguindo o protocolo de manejo clínico estabelecido pelo Ministério da Saúde.”

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