Estudo contextualiza os sistemas previdenciários ao redor do mundo

A Allianz lançou a segunda edição do “Relatório Global Previdenciário”, que analisou 75 sistemas previdenciários ao redor do mundo, com base em seu índice proprietário: o Allianz Pension Index (API). O índice consiste em três pilares: análise das condições demográficas e fiscais básicas; determinação da sustentabilidade (por exemplo, financiamento e períodos de contribuição) e adequação do sistema previdenciário (por exemplo, grau de difusão e nível de previdência). São considerados um total de 40 parâmetros, com valores que variam de 1 (muito bom) a 7 (muito ruim). Na soma ponderada de todos os parâmetros, a avaliação do respectivo sistema cristaliza uma pontuação global.

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Sem trégua
A pandemia do coronavírus levou a um declínio na expectativa de vida em muitos países; em alguns, foi possível até registrar um (pequeno) baby boom. No entanto, trata-se apenas de uma interrupção a curto prazo da tendência inalterada e acelerada do envelhecimento da sociedade, legível no índice global de dependência dos idosos: até 2050, espera-se que aumente dos atuais 15,1% para 26,3%; em 2019, previa-se um aumento para “apenas” 25,3%.”Os dados mais recentes da China, Coréia ou Itália, por exemplo, apontam para uma aceleração da mudança demográfica”, disse Michaela Grimm, coautora do Relatório. “Em particular, as taxas de natalidade estão evoluindo ainda pior do que se supunha, apesar de todos os esforços de políticas familiares. Mas não adianta lamentar; temos que enfrentar os fatos: o pacto intergeracional tornou-se frágil. As gerações mais jovens Y e Z, em particular, estão sendo chamadas a fazer (ainda) maiores provisões para a própria velhice. A verdade inconveniente é: eles têm que trabalhar mais, bem como economizar mais e de maneira mais focada.”

Paralisação
A pontuação global não ponderada para todos os sistemas previdenciários estudados é de 3,6: pouco satisfatória. Em comparação com o último relatório, em 2020, o índice representa apenas uma pequena melhoria. Por um lado, isso não é surpreendente: depois da covid-19, da guerra e da crise energética, o espaço fiscal da maioria dos países diminuiu ainda mais. Por outro lado, porém, é muito decepcionante: a necessidade de reformas previdenciárias não está em discussão, mas a retórica raramente é seguida por ações: o trabalho no canteiro de obras da previdência não está progredindo. Na verdade, apenas alguns países – como a França ou a China – conseguiram melhorar significativamente sua pontuação por meio de reformas. A França quase exemplifica o dilema político de tais reformas, pois elas invertem a política econômica usual: em vez de distribuir benefícios hoje em troca de imposições mais tarde, eles exigem imposições hoje para evitar cortes mais tarde. Os poucos sistemas previdenciários que estão indo bem hoje – notadamente Dinamarca, Holanda e Suécia, com uma pontuação geral bem abaixo de 3 (ver tabela) – também têm uma coisa em comum: eles traçaram o caminho para a sustentabilidade muito cedo, em uma época em que a bomba demográfica ainda marchava silenciosamente. Eles podem, portanto, servir de modelo para muitos países em desenvolvimento, que também ainda têm uma janela de oportunidade para estabilizar seus sistemas previdenciários. Em muitos outros países, porém, dificilmente será possível sem reformas dolorosas.

Repensar
Além dos detalhes técnicos, tais como níveis e períodos de contribuição, há um ajuste fundamental para sistemas previdenciários sustentáveis e adequados: o valor social do trabalho. “Automação, digitalização e inteligência artificial estão permitindo o acesso universal à educação e, portanto, novos conceitos de trabalho. A dissolução da rígida dicotomia entre emprego e aposentadoria atualmente existe apenas para alguns poucos privilegiados. O sistema previdenciário do futuro começa repensando o mundo da educação e do trabalho para todos”, disse Ludovic Subran, economista-chefe da Allianz.

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Reforma previdenciária
Embora o aumento da idade de aposentadoria tenha ajudado a melhorar a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, a pontuação geral de 4,3 indica a necessidade de reformas adicionais. Dada a limitada margem de manobra financeira e a combinação de taxas de contribuição já elevadas e uma parcela alta de gastos públicos com os idosos – mesmo o Brasil tendo uma população ainda relativamente jovem – a sustentabilidade do sistema previdenciário, a longo prazo, é questionável. Isso se reflete em uma pontuação de 4,7 no índice de sustentabilidade. Ao mesmo tempo, o Brasil ainda possui um dos sistemas previdenciários mais generosos do mundo, pelo menos em termos do nível de benefício bruto. No entanto, níveis baixos de cobertura e demanda atrasada em termos de acesso a serviços financeiros impedem uma pontuação acima da média no subíndice de adequação, que é 3,6. Dado que o panorama demográfico está mudando rapidamente, a taxa de dependência dos idosos deverá mais do que duplicar para 34,7% até 2050, aumentando a importância da cobertura do sistema de aposentadoria. Uma condição necessária será a redução adicional do trabalho informal. O acesso a serviços financeiros e à educação financeira precisam melhorar ainda mais, já que a provisão de previdências privadas deve ganhar importância. Isso porque, a longo prazo, as reduções no nível de benefícios do sistema previdenciário público podem se tornar necessárias para manter sua sustentabilidade.