Saúde não tem preço, mas medicina tem custo
Confira artigo da presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, sobre o tema
O trocadilho chama a atenção para questão que envolve milhões de brasileiros: preservar a saúde tem custo alto. E a discussão é mais que oportuna quando se fala de planos de saúde populares e de reajuste das mensalidades, um dos temas que mais preocupam o consumidor. Isso no momento em que também se discutem alterações na lei, propondo-se que o indicador máximo de correção seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). É tema crucial, e a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) – entidade representativa de operadoras de planos e seguros de saúde – quer mobilizar toda a sociedade na busca por soluções que propiciem a menor elevação possível desses valores. Nesse sentido, propõe ações mais assertivas, como atacar a origem da alta dos custos assistenciais a taxas superiores às da inflação geral de preços. Há décadas, as despesas per capita com saúde vêm crescendo bem acima da renda e do Produto Interno Bruto, em todo o mundo. No Brasil, entre 2007 e 2015, gastos médicos aumentaram 131,4%, enquanto a variação do INPC foi de 65,9%.
As razões para essa escalada são bem conhecidas, e o avanço tecnológico é a de maior impacto. Em muitos casos, a incorporação de procedimentos ao sistema é feita de forma acrítica e sem levar em conta seu custo-efetividade. Por isso, é urgente promover a avaliação sistemática e institucionalizada das inovações previamente à adoção, ao mesmo tempo em que se deve combater seu emprego sem indicações baseadas nas melhores evidências médicas. Equipamentos mais sofisticados, novos medicamentos e materiais, muitas vezes, não substituem diagnósticos e terapias em uso. Apenas ampliam opções – consequentemente custos.
No mercado de saúde suplementar, indicadores mostram que, entre 2014 e 2015, foram realizadas anualmente, em média, 269 milhões de consultas, 730 milhões de exames complementares e 8 milhões de internações. No total, a produção assistencial do setor ultrapassa 1,4 bilhão de procedimentos anuais. Ressalte-se que, neste período, foi registrada média anual de 6,1 milhões de ressonâncias magnéticas e 6,3 milhões de tomografias computadorizadas, com crescimento de 12,5% e 10,9%, respectivamente. Não é uma entrega inexpressiva.
Outro ponto de atenção é a transição epidemiológica, com redução das doenças infectocontagiosas e crescimento das crônico-degenerativas, que requerem trato continuado, complexo e caro. O Brasil passa ainda pela transição demográfica, com rápida elevação da proporção de idosos. A longevidade é um ganho extraordinário, mas tende a aumentar a demanda por assistência médica. Os impactos apenas começaram.
Mais razões contribuem para o desequilíbrio financeiro do sistema, como falhas competitivas nos mercados de insumos que criam monopólios na distribuição, com pouca base para comparação de preço aliado à qualidade. Lembre-se ainda a crescente judicialização, que desconsidera contratos e regulação, contribuindo para ambiente institucional pouco atraente aos empreendimentos. Para que o plano de saúde seja economicamente sustentável, é preciso que a mensalidade – ou seja, o financiamento – suporte o crescimento de despesas médico-hospitalares. Caso contrário, inevitavelmente, esse serviço se tornará inviável.
