Seguro rural, a verdadeira sorte do agricultor
Confira o artigo de Manoel Pereira de Queiroz, Superintendente de Agronegócio do Banco Alfa, membro do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (COSAG), do Conselho Curador da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) e do Conselho Curador da Fundação Agrisus
Não é preciso ser especialista na área para perceber que a agricultura é uma atividade de alto risco. Funcionando como uma indústria a céu aberto, ela está sujeita a intempéries, pragas e doenças. Da porteira para fora, ainda temos os riscos referentes à alta volatilidade dos preços e da moeda, no caso daqueles que produzem produtos para exportação. Não bastasse isso, ainda temos riscos de intervenção nos mercados. Quem não se lembra do congelamento do preço da gasolina, que reduziu a competitividade do etanol e levou diversas usinas à falência? Haja risco!
Contra a intervenção, infelizmente não há o que fazer, exceto fortalecer as entidades representativas, para que possam esclarecer e influenciar nossos políticos. Contra a volatilidade de preços, podemos usar o hedge, físico ou por meio de instrumentos derivativos. Ambos são temas importantíssimos, mas a ideia do artigo de hoje é nos concentrarmos no seguro rural, importante mitigador de riscos climáticos e biológicos.
O seguro rural tomou impulso no Brasil após a publicação da Lei nº 10.823, que estabeleceu a subvenção econômica do Prêmio do Seguro Rural (PSR). De lá para cá, o seguro deslanchou, sobretudo na Região Sul do país, onde predominam pequenos e médios produtores. Hoje, ao visitar cooperativas e revendas nessa região, constatamos que várias delas exigem a contratação do seguro na venda de produtos a prazo-safra. Algumas das maiores cooperativas até constituíram corretoras de seguros próprias para fomentar a adoção do produto por parte de seus cooperados. É importante constatar que, após as enormes quebras registradas na safrinha de milho em 2020/2021 e nas safras de soja e milho em 2021/2022, a inadimplência e o reescalonamento de dívidas foram baixíssimos. O seguro, portanto, é um sucesso!
Infelizmente, nem tudo são flores. Como consequência dos elevados sinistros nessas safras, as seguradoras e resseguradoras aumentaram os valores dos prêmios e reduziram a oferta de apólices, o que fez a importância total segurada diminuir de 67 bilhões de reais, em 2021, para 43 bilhões, em 2022. A área segurada caiu ainda mais, de 13,7 milhões de hectares para apenas 7,9 milhões de hectares.
Outro problema a ser enfrentado é que, por ser uma atividade de alto risco, para que as seguradoras se sintam estimuladas, é absolutamente necessária a subvenção de parte do prêmio pelo do governo federal. Essa subvenção, cujo valor total é anunciado anualmente no Plano Safra, não tem nenhuma previsão de longo prazo, e pode variar significativamente de um ano para o outro.
Não tenho dúvidas de que o seguro rural tem um futuro promissor no Brasil. Ele não mitiga só o risco dos produtores, mas de toda a cadeia. Com ele funcionando a bom termo, bancos e outros agentes do mercado financeiro terão cada vez mais apetite para financiar não só agricultores, mas também cooperativas, revendas e outros agentes do setor. Se o Brasil fizer sua lição de casa e passar a ter taxas de juros mais próximas às dos países desenvolvidos, será absolutamente desnecessário, com raras exceções, financiar a produção com juros subsidiados. É muito mais eficiente subvencionar o seguro do que subsidiar o crédito. Para se ter uma ideia de onde podemos chegar, os Estados Unidos subvencionam R＄52 bilhões em seguro rural anualmente (ante R＄1,1 bilhão no Brasil), cobrindo cerca de 160 milhões de hectares (ante 7,9 milhões no Brasil).
A adoção do seguro rural em larga escala pode ter um efeito transformador para todos os elos da cadeia do agro, mitigando riscos e, consequentemente, aumentando a oferta de crédito. Quanto ao produtor rural, o seguro permite que ele mantenha sua saúde financeira, pague em dia seus compromissos, preserve seu patrimônio e invista em infraestrutura e tecnologia. Como disse Napoleon Hill, influente escritor norte-americano, “o plano mais seguro é não depender da sorte”.
