ANS realiza nova reunião do Diálogos sobre a Agenda Regulatória
Tema será o aperfeiçoamento do Monitoramento do Risco Assistencial, quando será apresentado o resultado da análise de impacto regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizará no dia 19 de maio, das 14h às 17h mais um encontro com representantes do setor para debater projeto da Agenda Regulatória 2019-2021 de sua competência. O propósito dos “Diálogos sobre a Agenda Regulatória” é promover com os atores do setor discussões sobre temas específicos da Diretoria, garantindo maior transparência, previsibilidade e o acompanhamento, pela sociedade, dos compromissos preestabelecidos pela reguladora. Inscreva-se aqui.
Na reunião, que será gravada e disponibilizada posteriormente, será discutido o projeto “Aperfeiçoamento do processo de Monitoramento do Risco Assistencial”, integrante do Eixo “Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório”, Tema 10.2, que tem como objetivo geral aprimorar o acompanhamento assistencial das operadoras com vistas a subsidiar a adoção de medidas administrativas regulatórias no âmbito da DIPRO tais como visitas técnico-assistenciais, Planos de Recuperação Assistencial (PRASS) e os regimes especiais de Direção Técnica, que buscam evitar a desassistência aos beneficiários de planos de saúde.
No encontro, será apresentado ao setor o resultado preliminar da análise de impacto regulatório; as ações realizadas até o momento, como a revisão dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial (Nota Técnica nº 172/2021) e os próximos passos, destacando a proposta de aprimoramento da regulação vigente e a realização de Consulta Pública sobre a medida regulatória.
A ANS vem realizando a série de encontros Diálogos sobre a Agenda Regulatória desde setembro de 2019. Nessas oportunidades, foram discutidas medidas para aprimoramento do setor e colhidas contribuições das entidades participantes. Clique aqui para saber mais.
