Dr. Lúcio Bragança analisa Projeto de Lei do setor de seguros na primeira edição do “Conexão do Saber”, do CVG

Laura Agrifoglio Vianna foi a mediadora da atividade

O CVG RS realizou a primeira edição do “Conexão do Saber” na manhã de quarta-feira, 30 de agosto, na sede do SINDSEG RS, Av. Otávio Rocha, 115 – 1° andar, em Porto Alegre (RS). A atividade teve como painelista o advogado Lúcio Roca Bragança que explanou sobre o Projeto de Lei que está em andamento e sugere uma nova legislação de seguros de pessoas. A mediação do encontro foi da advogada Laura Agrifoglio Vianna.

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Na abertura do encontro o presidente do CVG RS, Jean Figueiró, enalteceu a importância do “Conexão do Saber” por incentivar a troca de informações com profissionais que atuam no setor de seguros e que a atividade abordará temas variados e relevantes para o segmento. “Nosso mercado está carente de cultura securitária. Agradeço a presença de todos, pois sei que hoje vocês estão aqui para obterem novos conhecimentos que depois serão reverberados. E isso é a coisa mais importante que se pode fazer em nosso mercado”, salientou Jean.

Lúcio Bragança falou sobre as novas normas da SUSEP que tratam do seguro de pessoas e abordou com destaque o novo Projeto de Lei que está em discussão no Congresso Nacional, já tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados e se for aprovado no Senado sem alteração irá para a sanção Presidencial. O advogado enalteceu o debate realizado com profissionais do mercado segurador poderá contribuir para que em caso de aprovação, a Lei seja em benefício de toda a sociedade. “O texto atual apresenta algumas questões que precisam ser lapidadas e ajustadas e é possível que nosso setor contribua para seu aprimoramento, o que resultará em um texto mais aperfeiçoado”, disse Lúcio.

O palestrante fez questão de enfatizar que embora o Projeto de Lei esteja em fase final de aprovação, ele poderá sofrer alterações. Durante sua explanação Dr. Lúcio fez diversas comentários sobre aspectos específicos, mas de grande relevância como a existência de clausulados pré formatados e pré-aprovados que acabam por tornar a leitura do mesmo inverossímil. O advogado ainda comentou sobre a inovação: “a vida é dinâmica e as soluções surgem de problemas práticos e é através do diálogo e a consequente troca de ideias que irá gerar um produto que antes não existia, até porque não é possível que alguém esgotar todos os aspectos da realidade sentado numa cadeira num escritório com ar condicionado”. De acordo com o advogado, um mercado que tenha condições pré formatas há anos, ou que levem vários anos para ser inovadas, não é um mercado dinâmico: “portanto, não atende as necessidades da sociedade”.

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A mediadora do encontro, Dra. Laura, disse que existe grande possibilidade de Projeto de Lei ser aprovado no Senado e depois sancionado pela Presidência da República, já que o Ministério da Fazendo deseja priorizar essa tema. “Se houver a aprovação ela acarretará em uma modificação de toda estrutura legal e infralegal do contrato de seguro”, comentou a advogada.

No final do encontro, o presidente do CVG RS, anunciou que a próxima edição do “Conexão Saber” acontecerá dia 27 de setembro. A atividade foi prestigiada pelo presidente do Sincor RS, André Thozeski, por representantes do Clube da Bolinha do RS, Clube da Pedrinha do RS, advogados que atuam no direito securitário e colaboradores de várias seguradoras.

Confira abaixo mais imagens do evento. Fotos: André Bresolin – JRS

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