Novo Minha Casa Minha Vida deve projetar ainda mais o seguro habitacional, diz FenSeg

Na avaliação do presidente da Comissão de Seguro Habitacional da Federação Nacional de Seguros Gerais, os resultados aparecerão em 2024

Ligado diretamente ao financiamento da habitação, por ser obrigatório, o seguro habitacional vem tendo um desempenho positivo em 2023. Nos primeiros cinco meses do ano, arrecadou R$ 2,6 bilhões, crescimento de 13% sobre o mesmo período de 2022. Além disso, pela última estimativa da Susep, o mesmo seguro habitacional representou, em maio, 5,4% da arrecadação de todos os ramos de seguros comercializados no país.

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Mas de acordo com o presidente da comissão de Seguro Habitacional da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Lincoln Peixoto, se o cenário já é bom, as perspectivas para 2024 são ainda melhores. A razão está no programa federal Minha Casa Minha Vida, relançado oficialmente, no último dia 13 de julho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.620. “Este programa incentiva a construção civil e, consequentemente, os financiamentos habitacionais, impactando no seguro habitacional”, afirmou em vídeo gravado para a News FenSeg, a newsletter da federação.

O seguro habitacional é uma garantia para o crédito imobiliário e protege a família do mutuário, assegurando que ela permaneça com o imóvel na falta do mutuário por morte ou invalidez permanente. Para a instituição financeira que concedeu o financiamento habitacional, é a certeza de que uma eventual dívida será quitada.

O Minha Casa Minha Vida atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas (que poderão adquirir, por meio de financiamento, imóveis de até R$ 350 mil) e de até R$ 96 mil ao ano, na zona rural (que poderão adquirir imóveis de até R$ 75 mil). Segundo Peixoto, as taxas de juros praticadas pelo programa federal, entre 4% e 8,16%, são “bastante atrativas”. O prazo de financiamento é de 35 anos. Além disso, outra novidade é que a lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa Minha Vida. Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa.

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Na avaliação do presidente da comissão FenSeg, com as obras do programa sendo contratadas a partir de agora, e os imóveis sendo entregues em 2024, o cenário é “favorável ao seguro habitacional”. “Quando esses imóveis começarem a ser entregues e os financiamentos começarem a ser efetivados, por consequência, o ritmo de contratação do seguro habitacional aumentará”, conclui.

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